86 registros para Estado democrático de direito -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 :$b a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça
Amorim, Fábio Tavares
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x competência; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Conflito de competência -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Princípio do juiz natural -- $z Brasil; Delegação de competência -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Tribunal de justiça -- $x competência -- $z Brasil; Controle administrativo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2012A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado
Oliveira, Vicente Kleber de Melo
Brasil. $t Código tributário nacional (1966); Administração fiscal -- $z Brasil; Administração pública -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Serviços públicos -- $z Brasil; Estado moderno -- $z Brasil; Receita pública -- $z Brasil; Fiscalização tributária -- $z Brasil; Corrupção -- $z Brasil; Sistema tributário -- $z Brasil; Impostos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial :$b uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
Estado democrático de direito -- $z Brasil; Doutrina -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Jurisprudência -- $x efeito vinculante -- $z Brasil; Precedente normativo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A defesa de sua independência :$b um dever do magistrado
Souto Maior, Jorge Luiz
Magistrado -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Autonomia dos poderes -- $z Brasil; Poder judiciário -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A emergência dos ramos sociais do direito e da democracia no sistema capitalista :$b a deflagração do processo de inclusão econômico-social
Teixeira, Érica Fernandes
Direitos econômicos e sociais -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direito previdenciário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A inconstitucionalidade da aposentadoria por incapacidade permanente não ligada ao trabalho após a Emanda Constitucional n° 103/2019
Nunes, Danilo Henrique
Brasil. $t Constituição (1988) -- $p Emenda n. 103; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência; Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil).; Regime geral de previdência social.; Regime próprio de previdência social.; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais -- $d (1966); Convenção Americana sobre Direitos Humanos -- $d (1969); Aposentadoria por invalidez -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Igualdade perante a lei -- $z Brasil; Direitos da pessoa com deficiência -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Princípio da razoabilidade -- $z Brasil; Princípio da seletividade -- $z Brasil; Universalização dos serviços -- $z Brasil; História constitucional -- $x direito comparado -- $z Brasil; Direito previdenciário -- $x história -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Justiça social -- $z Brasil; Argüição de descumprimento de preceito fundamental -- $z Brasil; Princípio da proibição do retrocesso social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A legitimação pela fundamentação :$b anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo código de processo civil
Scalabrin, Felipe
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Motivação da sentença -- $z Brasil; Legitimidade -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Poder judiciário -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Norma constitucional -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Overruling
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2007A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Almeida, Cleber Lúcio de
Decisão judicial -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Prova -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Axiologia jurídica -- $z Brasil; Juiz -- $x competência -- $z Brasil; Legitimidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A lei de greve e as memórias da antiga ordem social :$b os desafios de uma hermenêutica constitucional alinhada aos paradigmas do estado democrático de direito
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
Brasil. $t Lei de greve (1989) -- $x crítica; Greve -- $x legislação -- $x crítica -- $z Brasil; Direito de greve -- $x história -- $z Brasil; Interpretação da constituição -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A promoção da democracia empresarial à luz da constituição - pressuposto necessário à procedimentação do direito do trabalho e à conseqüente realização dos direitos fundamentais sociais
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Direito do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil; Função social -- $x empresa -- $z Brasil; Empresa -- $x aspectos sociais -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $x aspectos sociais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista :$b uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Jurisprudência -- $z Brasil; Irretroatividade das leis -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Prospective overruling
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A quarta onda renovatória do direito processual
Lima, Fernanda Endler
Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x interpretação; Reforma processual -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Bem-estar social -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2018A reforma trabalhista na perspectiva do contrato social
Ferreira, Antonio Oneildo
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Contrato social -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
Dias, André Cleandro de Castro
Trabalhador -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Estado liberal -- $z Brasil; Estado social de direito -- $z Brasil; Neoliberalismo -- $z Brasil; Economia social -- $z Brasil; Economia de mercado -- $z Brasil; Trabalho decente -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Capitalismo -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos dos trabalhadores -- $x proteção -- $z Brasil; Desenvolvimento econômico -- $z Brasil; Direitos dos trabalhadores -- $x regulação -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Classe média -- $z Brasil; Plataforma digital
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A relativização da coisa julgada material injusta :$b um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin
Abboud, Georges
Austin, J. L. $q (John Langshaw), $d 1911-1960 -- $x crítica e interpretação; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Jurisdição -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direito positivo; Direito natural; Coisa julgada material
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A ressignificação do princípio do acesso à justiça à luz do art. 3º do CPC/2015
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Acesso à justiça -- $x análise -- $z Brasil; Jurisdição voluntária -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011A tendência expansionista do Direito do Trabalho :$b breve análise a partir do fundamento de proteção ao tabalho previsto na Constituição Federal de 1988
Delgado, Gabriela Neves
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Direito do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Subordinação -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011A tendência expansionista do Direito do Trabalho :$b breve análise a partir do fundamento de proteção ao trabalho previsto na Constituição Federal de 1988
Delgado, Gabriela Neves
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Direito do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Subordinação -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A tutela dos direitos como fim do processo civil no estado constitucional
Mitidiero, Daniel Francisco
Brasil. $t Constituição (1988); Processo civil -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A tutela dos direitos de personalidade no Direito do Trabalho brasileiro - parte I
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Direitos humanos -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Direitos da personalidade -- $x proteção -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $x discriminação -- $z Brasil; Empregado -- $z Brasil; Assédio moral -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos da personalidade -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direito à intimidade -- $x proteção -- $z Brasil; Assédio sexual -- $z Brasil
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