19 registros para Trabalho penitenciário, $z Brasil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A nova lei de execução fiscal
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Brasil. $t [Lei de execução fiscal (1980)]; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Lei de execução fiscal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária : um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Declaração de inconstitucionalidade; Coisa julgada (Processo civil), $z Brasil; Matéria tributária; Segurança jurídica, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2004Apontamentos de direito tributário: em conformidade com L.C. 116/03 - I.S.S. e as Emendas 41/03, 42/03 e 44/04
Silva Neto, José Francisco
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Obrigação tributária; Tributo, $z Brasil; Competência tributária; Taxa; Contribuição de melhoria; Contribuição social; Empréstimo compulsório; Imunidade tributária; Crédito tributário; Legislação tributária
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2010Curso de direito tributário
Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Imposto de renda; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil; Imunidade tributária, $z Brasil; Isenção tributária; Lei complementar; Taxas, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Curso de direito tributário
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Lei complementar; Isenção tributária; Imunidade tributária, $z Brasil; Imposto de renda; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2010Curso de direito tributário brasileiro
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Competência tributária, $z Brasil; Crédito tributário, $z Brasil; Direito tributário, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Imposto estadual, $z Brasil; Imposto municipal, $z Brasil; Imunidade tributária, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Tributo, $z Brasil; Concurso público; Porto, $x construção, $x aspectos ambientais, $z Brasil; Contrato administrativo; Município, $x competência; Estado, $x competência; Vereador
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Decadência e prescrição
Relatório do XXXI Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Cláudia Fonseca Morato Pavan.; Direito tributário; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Decadência, $z Brasil; Prescrição tributária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Direito tributário
Gusmão, Daniela Ribeiro de
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Crédito tributário, $z Brasil; Processo administrativo fiscal, $z Brasil; Legislação tributária, $z Brasil; Competência tributária, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Tributo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2010Direito tributário : fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência
Cassone, Vittório
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI); Imposto sobre operações financeiras; Imposto predial e territorial urbano (IPTU); Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito tributário, $x jurisprudência; Tributo, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil; Fato gerador; Alíquota; Isenção tributária; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Direito tributário brasileiro
Baleeiro, Aliomar
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito tributário, $x legislação, $z Brasil; Direito financeiro, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2004Direito tributário brasileiro: em nova estrutura lógica
Brasil, Ávilo de Oliva
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Tributo, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Direito tributário na constituição e no STF : teoria e jurisprudência
Alexandrino, Marcelo
Direito tributário; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito tributário, $x aspectos constitucionais; Imposto estadual; Imposto municipal; Competência tributária; Imposto territorial rural (ITR); Imposto sobre produtos industrializados (IPI), $z Brasil; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil; Constituição, (1988) $z Brasil; Direito tributário, $x jurisprudência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro1999Introdução ao direito tributário
Falcão, Amílcar de Araújo
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Débito fiscal; Matéria tributária
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2006Lei de responsabilidade fiscal : LC n° 101, de 04/05/2000
Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)].; Receita pública, $x legislação, $z Brasil; Dívida pública, $x legislação, $z Brasil; Despesa pública, $x legislação, $z Brasil; Competência tributária, $x legislação, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Probidade administrativa, $z Brasil; Bem público, $x responsabilidade orçamentária
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2017O direito do trabalho penitenciário
Oliveira, Laura Machado de
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $x direito comparado, $z Brasil, $z Espanha; Reabilitação criminal, $z Brasil; Remição da pena, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010O sistema tributário na Constituição e eventual reforma
Martins, Ives Gandra da Silva
Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito constitucional, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Reforma tributária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
Medeiros, André Antonio A. de
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Competência tributária, $z Brasil; Federalismo; Legislação tributária, $z Brasil; Receita pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2010Soluções práticas de direito : Direito Público
Nery Júnior, Nelson
Direito constitucional, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Direito de informação; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito bancário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Trabalho do preso :$b premissas para o reconhecimento dos direitos trabalhistas e da relação de emprego
Gomes, Isabella Monteiro
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Preso, $x remuneração, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.; Princípio jurídico, $z Brasil
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