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TRT-22Tipo 01-Livroregistro 1308

Direito tributário na constituição e no STF : teoria e jurisprudência

Alexandrino, Marcelo

Edição10. ed., rev. e atual. até a EC nº 48/2005.
Ano2005
ISBN857626157X
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Ver registro MARC21 (37 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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24510$aDireito tributário na constituição e no STF : teoria e jurisprudência
24510$cMarcelo Alexandrino e Vicente Paulo.
250$a10. ed., rev. e atual. até a EC nº 48/2005.
260$aNiterói
260$bImpetus
260$c2005
300__$a248 p. : $b il.
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490$a(Série jurídica)
500__$aInformações complementares de ed. retiradas da capa.
500__$aObra destinada à preparação de candidatos para concursos e para aplicadores do Direito Tributário.
504__$aInclui bibliografia.
505__$aCF 88; EC 47/05; EC 48/05.
520__$aAnalisa o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988. Apresenta os dispositivos constitucionais acompanhados dos comentários doutrinários e jurisprudenciais sobre os assuntos, de acordo com a posição do Supremo Tribunal Federal.
6504$aDireito tributário
6504$aTrabalho penitenciário, $z Brasil
6504$aDireito tributário, $x aspectos constitucionais
6504$aImposto estadual
6504$aImposto municipal
6504$aCompetência tributária
6504$aImposto territorial rural (ITR)
6504$aImposto sobre produtos industrializados (IPI), $z Brasil
6504$aImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil
6504$aConstituição, (1988) $z Brasil
6504$aDireito tributário, $x jurisprudência
700__$aPaulo, Vicente, 1968-