TRT-22Tipo 01-Livroregistro 22153

Direito tributário brasileiro: em nova estrutura lógica

Brasil, Ávilo de Oliva

Edição	.
Ano	2004
ISBN	8530918932

Assuntos

Impostos, $z Brasil Obrigação tributária, $z Brasil Sistema tributário, $z Brasil Trabalho penitenciário, $z Brasil Tributo, $z Brasil

Ver registro MARC21 (23 campos)

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260	—	$a	Rio de Janeiro
260	—	$b	Forense
260	—	$c	2004
300	__	$a	428 p.
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504	__	$a	Inclui bibliografia.
505	2_	$a	Fundamentos jurídicos -- Sistema tributário brasileiro.
520	3_	$a	Aborda os aspectos históricos do Direito Tributário. Expõe os princípios constitucionais que protegem o contribuinte na fixação de limites ao atuar do fisco. Discorre sobre a repartição das receitas de impostos entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. Descreve a interpretação da norma e a relação tributária, em todos os elementos, e no que tangenciam o direito civil, direito comercial e direito empresarial. Examina as origens históricas do Sistema Tributário brasileiro, na esfera da Economia, desde as idéias de Adam Smith até a era globalizante, com importantes advertências sobre o estrangulamento da pequena e média empresa, e a sonegação fiscal. Apresenta todos os tributos estatuídos no ordenamento jurídico brasileiro, de todas as competências federativas. Analisa ainda, as taxas e a contribuição de melhoria. Tece comentários acerca da parafiscalidade, integração econômica e fundos participativos.
650	4	$a	Trabalho penitenciário, $z Brasil
650	4	$a	Tributo, $z Brasil
650	4	$a	Obrigação tributária, $z Brasil
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