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TRT-22Tipo 01-Livroregistro 30906

Curso de direito tributário

Edição12. ed.
Ano2010
ISBN9788502086395
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (35 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nam--2200241-a-4504
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020$a9788502086395
035$a30906
080$a34:336.2(81)
090$a34:336.2(81) C977
24510$aCurso de direito tributário
24510$cIves Gandra da Silva Martins, coordenador; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [ et al.]
250$a12. ed.
260$aSão Paulo
260$bSaraiva
260$c2010
300__$a1263 p. ; $c 24 cm
500__$aData de fechamento da edição: 21-9-2009.
505__$aTeoria da imposição tributária / Ives Gandra da Silva Martins -- Fontes do direito tributário / Walter Barbosa Corrêa, Francisco José de Castro Rezek (atualizador) -- Lei complementar / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral -- Vigência e aplicação das leis tributárias / Roque Antonio Carrazza -- Do princípio da legalidade e da tipicidade / Samantha Meyer-Pflug -- Sujeitos ativo e passivo da relação jurídica tributária / Zelmo Denari -- Interpretação e integração da legislação tributária / José Eduardo Soares de Melo -- Obrigação tributária / Alcides Jorge Costa -- Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro / Hugo de Brito Machado -- Responsabilidade tributária / Edison Carlos Fernandes -- Outras formas desonerativas / Edgard Neves da Silva, Marcello Martins Motta Filho -- Lançamento / Américo Masset Lacombe -- Imposto de renda: regime jurídico / Luciano Amaro --Imposto de renda: pessoas jurídicas / Fortunato Bassani Campos, José Maria Campos -- Imposto de renda: pessoa física / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal, norma antielisão e norma antievasão / Ricardo Mariz de Oliveira -- Sanções em matéria tributária / André Ramos Tavares --A indexação monetária nas questões tributárias / Natanael Martins -- Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Agostinho Toffoli Tavolaro -- IPI / José Eduardo Soares de Melo -- Os impostos de importação e exportação / Leo Krakowiak, Ricardo Krakowiak -- Contribuições especiais / Hamilton Dias de Souza --Competência residual e extraordinária / Paulo de Barros Carvalho -- ICMS ... / Vittorio Cassone -- ICMS ... / Paulo Lucena de Menezes -- ICMS ... / Fátima Fernandes Rodrigues de Souza -- O perfil do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins -- Imposto sobre a transmissão de bens ou direitos a eles relativos - 'causa mortis' e doações / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- A União Européia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) no âmbito do comércio internacional / J. Eduardo B. Pupo -- Composição da receita tributária municipal / Antonio José da Costa -- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza / Marcelo Magalhães Peixoto, Marcelo de Lima Castro Diniz -- Imposto predial e territorial urbano - IPTU / Aires F. Barreto --Taxas / Edgard Neves da Silva -- Processo tributário - administrativo e judicial / Rubens Approbato Machado, Márcia Regina Machado Melaré -- Reflexões quanto à pertinência da norma antielisão (parágrafo único do art. 116 do CTN) e sua relação com o novo Código Civil / Elisabeth Lewandowsky Libertuci -- Comentários à Lei Complementar n. 104... / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, José Ruben Marone -- As emendas constitucionais n. 41 e 42 / Ricardo Lobo Torres -- Comentários à Lei Complementar n. 105/2001 / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli -- Contribuição de intervenção no domínio econômico / Gastão Alves de Toledo -- Cooperativas de serviço ... /Antonio Manoel Gonçalez -- Comentários à Lei Complementar n. 118/2005 / Ives Gandra da Silva Martins ... [et al.].
6104$aBrasil. $t [Código tributário nacional (1966)]
6504$aTrabalho penitenciário, $z Brasil
6504$aImposto de renda
6504$aImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil
6504$aImunidade tributária, $z Brasil
6504$aIsenção tributária
6504$aLei complementar
6504$aTaxas, $z Brasil
6504$aImpostos, $z Brasil
6504$aSistema tributário, $z Brasil
6904$aDireito tributário
7001_$aMartins, Ives Gandra da Silva
7002_$aTavolaro, Agostinho Toffoli
7003_$aBarreto, Aires F.
7004_$aCosta, Alcides Jorge
929__$aLC 118/05.
929__$bLC 105/01.
929__$cLC 104/01.
929__$dCTN, L 5172/66.