Defensoria pública, $z Brasil; Federação, $z Brasil; Ministério Público, $z Brasil; Mídia, $z Brasil; Previdência social, $z Brasil; Separação de poderes; Sindicalismo; Sistema eleitoral; Sistema partidário, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Direito constitucional

Moraes, Alexandre de

Constituição, (1988) $z Brasil; Direito constitucional; Interpretação da constituição; Princípio constitucional; Nacionalidade, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos políticos, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade; Súmula; Sistema financeiro; Sistema tributário, $z Brasil; Poderes do estado

Moraes, Alexandre de

Direito constitucional; Constituição, (1988) $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade; Administração pública, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos políticos, $z Brasil; Interpretação da constituição; Nacionalidade, $z Brasil; Poderes do estado; Princípio constitucional; Servidor público, $z Brasil; Sistema financeiro; Sistema tributário, $z Brasil

Dutra, Maria Zuíla Lima

Sistema tributário, $z Brasil; Princípios constitucionais; Contribuição social, $x classificação; Tributo, $z Brasil; Impostos, $z Brasil

Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Imposto de renda; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil; Imunidade tributária, $z Brasil; Isenção tributária; Lei complementar; Taxas, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Competência tributária, $z Brasil; Crédito tributário, $z Brasil; Direito tributário, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Imposto estadual, $z Brasil; Imposto municipal, $z Brasil; Imunidade tributária, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Tributo, $z Brasil; Concurso público; Porto, $x construção, $x aspectos ambientais, $z Brasil; Contrato administrativo; Município, $x competência; Estado, $x competência; Vereador

Barreto, Aires F.

Sistema tributário, $z Brasil; Imposto municipal; Município, $x competência; Finanças municipais; Imunidade tributária, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Tributo municipal

Moraes, Alexandre de

Brasil. $t [Constituição (1988)]; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Direito constitucional, $x legislação, $z Brasil; Direito constitucional, $z Brasil; Ordem econômica e social, $z Brasil.; Sistema tributário, $z Brasil.

Moraes, Alexandre de

Brasil. $t Constituic?o (1988); Direito constitucional, $z Brasil; Controle de constitucionalidade, $z Brasil; Direito constitucional, $x legislac?o, $z Brasil; Ordem econômica e social, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil

Moraes, Alexandre de

Brasil. $t [Constituição (1988)]; Direito constitucional, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Ordem econômica e social, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Direito constitucional, $x legislação, $z Brasil

Moraes, Alexandre de

Brasil. $t [Constituição (1988)]; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Direito constitucional, $x legislação, $z Brasil; Direito constitucional, $z Brasil; Ordem econômica e social, $z Brasil.; Sistema tributário, $z Brasil.

Moraes, Alexandre de

Brasil. $t [Constituição (1988)]; Direito constitucional, $z Brasil; Poder constituinte, $z Brasil; Direitos e garantias fundamentais; Habeas data, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Mandado de segurança coletivo, $z Brasil; Mandado de injunção; Ação popular; Direitos sociais; Direitos políticos; Administração pública; Processo legislativo; Sistema tributário, $z Brasil; Habeas corpus

Moraes, Alexandre de

Ação popular; Administração pública; Direito constitucional; Direitos e garantias fundamentais; Direitos políticos; Direitos sociais; Habeas corpus; Habeas data, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Mandado de injunção; Mandado de segurança coletivo, $z Brasil; Poder constituinte, $z Brasil; Processo legislativo; Sistema tributário, $z Brasil

Gusmão, Daniela Ribeiro de

Trabalho penitenciário, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Crédito tributário, $z Brasil; Processo administrativo fiscal, $z Brasil; Legislação tributária, $z Brasil; Competência tributária, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Tributo, $z Brasil

Brasil, Ávilo de Oliva

Trabalho penitenciário, $z Brasil; Tributo, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil

Sabbag, Eduardo de Moraes

Direito tributário, $z Brasil; Legislação tributária, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Responsabilidade tributária, $z Brasil

Pereira Junior, Jessé Torres

Licitação, $x legislação, $z Brasil; Ilícito administrativo; Microempresa; Sistema tributário, $z Brasil; Política de desenvolvimento; Pregão eletrônico

Martins, Ives Gandra da Silva

Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito constitucional, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Reforma tributária, $z Brasil

Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos econômicos e sociais, $z Brasil; Previdência social, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil

Otoni, Thaís Silveira

Sistema tributário, $z Brasil; Política fiscal; Investimento estrangeiro; Globalização da economia