voltar à pesquisa
TRT-22Tipo 01-Livroregistro 30498

Curso de direito tributário municipal

Barreto, Aires F.

Edição.
Ano2009
ISBN9788502075962
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (25 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
008101130s________bra_u1_gr-____0000_por_d
020$a9788502075962
035$a30498
041$apor
041$hpor
080$a34:336.2:352
090$a34:336.2:352 B273c
1001_$aBarreto, Aires F.
24510$aCurso de direito tributário municipal
24510$cAires F. Barreto
260$aSão Paulo
260$bSaraiva
260$c2009
300__$axvi, 607 p. ; $c 24 cm
500__$aData de fechamento da edição: 11-02-2009.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505__$aDireito tributário -- Conceito e classsificação dos tributos -- Competência tributária -- Princípios constitucionais -- Imunidades tributárias -- Fontes do direito tributário municipal -- Vigência e aplicação da legislação tributária -- Interpretação e integração da lei tributária -- Normas gerais de direito tributário e lei complementar -- Obrigação tributária -- Hipótese de incidência e fato tributário -- Tributos do município -- Constituição do crédito tributário -- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário -- Exclusão do crédito tributário -- Extinsão da obrigação tributária -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- Administração tributária
6304$aSistema tributário, $z Brasil
6504$aImposto municipal
6504$aMunicípio, $x competência
6504$aFinanças municipais
6504$aImunidade tributária, $x aspectos constitucionais, $z Brasil
6504$aTributo municipal
6904$aDireito tributário