20 registros para Responsabilidade do Estado, $z Brasil
- TRT-16Tipo 01-Livro2010A defesa dos interesses difusos em juízo : meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
Mazzilli, Hugo Nigro
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Ação civil pública, $z Brasil; Crime contra a ordem pública, $z Brasil; Inquérito civil, $z Brasil; Interesse coletivo, $z Brasil; Interesse difuso, $z Brasil; Legitimação extraordinária, $z Brasil; Ministério público, $z Brasil; Ordem econômica, $z Brasil; Proteção ambiental, $z Brasil; Proteção e defesa do consumidor, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Meio Ambiente; Direito do consumidor, $z Brasil; Patrimônio cultural; Patrimônio público; Litisconsórcio
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2006A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
Mazzilli, Hugo Nigro
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Ação civil pública, $z Brasil; Interesse difuso, $z Brasil; Interesse coletivo, $z Brasil; Legitimação extraordinária, $z Brasil; Ministério público, $z Brasil; Proteção ambiental, $z Brasil; Proteção e defesa do consumidor, $z Brasil; Crime contra a ordem pública, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Inquérito civil, $z Brasil; Ordem econômica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
Mazzilli, Hugo Nigro
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Ação civil pública; Coisa julgada; Competência (Justiça do Trabalho); Consumidor; Crime contra a ordem pública; Defesa; Inquérito civil; Interesse coletivo; Interesse difuso; Legitimação extraordinária; Meio ambiente; Ministério Público; Multa; Ordem econômica; Patrimônio cultural; Patrimônio público; Processo civil, $z Brasil; Proteção ambiental; Proteção e defesa do consumidor, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Tombamento
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2006A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
Mazzilli, Hugo Nigro
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Processo civil, $z Brasil; Interesse coletivo; Ministério Público; Consumidor; Patrimônio cultural; Meio ambiente; Patrimônio público; Tombamento; Competência (Justiça do Trabalho); Inquérito civil; Multa; Coisa julgada; Defesa; Legitimação extraordinária; Proteção e defesa do consumidor, $z Brasil; Crime contra a ordem pública; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Ação civil pública; Interesse difuso; Ordem econômica; Proteção ambiental
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A responsabilidade do Estado por atividade legislativa
Copola, Gina
Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Elaboração legislativa; Reparação de dano, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Competência legislativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livroc2016Curso de direito administrativo
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967]; Administração pública, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Contrato administrativo, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Poder administrativo, $z Brasil; Poder disciplinar (Direito administrativo), $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Direito administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Direito administrativo, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2014Curso de direito administrativo
Bandeira de Mello, Celso Antonio
Ato administrativo, $z Brasil; Bens públicos - Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Controle administrativo, $z Brasil; Desapropriação, $z Brasil; Direito administrativo, $x história; Direito administrativo, $z Brasil; Discricionariedade, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Organização administrativa, $z Brasil; Parceria público-privada (PPP), $z Brasil; Processo administrativo, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Serviços públicos, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2015Curso de direito administrativo
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967]; Administração pública, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Contrato administrativo, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Poder administrativo, $z Brasil; Poder disciplinar (Direito administrativo), $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2006Curso de direito administrativo
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967]; Direito administrativo, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Poder administrativo, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Bem público; Poder disciplinar (Direito administrativo), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Honorários periciais na Justiça do Trabalho responsabilidade nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita
Scandolara, Cláudio
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência; Assistência judiciária, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Perícia técnica; Recurso de revista, $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Honorários de perito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Interesse público e a consensualidade administrativa : o caso dos contratos de parcerias
Monteiro, Vítor
Parceria público-privada (PPP), $z Brasil; Interesse público, $z Brasil; Conflito de interesses (Serviço público), $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Consenso, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011O caso José Pereira : a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo
Firme, Telma Barros Penna
Brasil. $b Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969); Trabalho escravo, $z Brasil; Direitos humanos (Direito internacional público); Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Competência territorial; Condições de trabalho, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007O direito fundamental ao trabalho formal e a responsabilidade do Estado perante grupos sociais vulneráveis
Steinmetz, Wilson
Direitos sociais, $x história; Direitos fundamentais; Responsabilidade do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Relações trabalhistas e revogação de delgações em cartórios extrajudiciais : ocorrência de factum principis e responsabilidade do Estado
Fincato, Denise Pires
Relação de trabalho, $z Brasil; Tabelião; Factum principis; Oficial de registro; Cartório; Responsabilidade do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Responsabilidade da União pela atuação do Ministério Público no âmbito criminal
Fudoli, Ludmila Tito
Ministério Público, $x competência, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Lei; Fiscalização
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício do poder de polícia administrativa
Cunha, Marcio Felipe Lacombre
Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Responsabilidade extracontratual do Estado no gerenciamento do risco aviário nas imediações de aeródromos
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), $z Brasil; Convenção sobre aviação civil internacional (1944); Responsabilidade extracontratual, $z Brasil; Aeroporto, $z Brasil; Ave, $x controle, $z Brasil; Segurança aérea, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Aviação civil, $x responsabilidade, $z Brasil; Acidente aeronáutico, $z Brasil; Direito das obrigações
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2014Terceirização de serviços pela administração pública :$b estudo da responsabilidade subsidiária
Santos, Diogo Palau Flores dos
Terceirização, $z Brasil; Prestação de serviços, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Responsabilidade subsidiária, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2014.Tratado de responsabilidade civil :$b doutrina e jurisprudência
Stoco, Rui
Brasil. $t [Código civil (2002)]; Acidente aeronáutico, $z Brasil; Acidente de trânsito, $x responsabilidade, $z Brasil; Responsabilidade civil, $x jurisprudência, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade contratual, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2007Tratado de responsabilidade civil :$b doutrina e jurisprudência
Stoco, Rui
Brasil. $t [Código civil (2002)]; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade civil, $x jurisprudência, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Acidente de trânsito, $x responsabilidade, $z Brasil; Responsabilidade contratual, $z Brasil; Acidente aeronáutico, $z Brasil
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