TRT-22Tipo 25-Artigo de Perregistro 31105

O caso José Pereira : a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo

Firme, Telma Barros Penna

Assuntos

Ver registro MARC21 (26 campos)

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100	1_	$a	Firme, Telma Barros Penna
245	12	$a	O caso José Pereira : a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo
260	—	$c	2011
300	__	$a	p. 349-357
504	a_	$a	Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
505	a_	$a	O panorama do trabalho escravo -- Conceito de trabalho escravo -- A legislação internacional de direitos humanos -- Legislação interna -- Competência para julgar a violação dos direitos humanos -- O caso José Pereira -- Medidas adotadas pelo Brasil.
520	a_	$a	Relata o caso do trabalhador rural José Pereira, que na época tinha dezessete anos, foi escravizado e teve sua liberdade impedida por capangas, juntamente com mais de sessenta trabalhadores no estado do Pará.
610	4	$a	Brasil. $b Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
610	4	$a	Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
650	4	$a	Trabalho escravo, $z Brasil
650	4	$a	Direitos humanos (Direito internacional público)
650	4	$a	Responsabilidade do Estado, $z Brasil
650	4	$a	Competência territorial
650	4	$a	Condições de trabalho, $z Brasil
650	4	$a	Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil
650	4	$a	Trabalhador, $x proteção, $z Brasil
773	a_	—	Revista LTr : Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 75, n. 3, p. 349-357, mar. 2011.
929	a_	__	L 10803/03
929	a_	__	DL 2848/40, ART 149 PAR 1 INC I, INC II, PAR 2 INC I, INC II.
999	—	$a	25-Artigo de Periódico