11 registros para Poder tributário
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A afirmação da segurança jurídica, como expressão do Estado de Direito, a partir da efetivação dos princípios constitucionais tributários
Fonseca, Tiago da Silva
Direito Tributário; Princípio da segurança jurídica; Poder tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais
Oliveira, Caroline Maia de
Capacidade Contributiva; Imposto; Tributação; Carga tributária; Poder tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
IPTU; Imunidade tributária; Autarquia; Município; Interesse público; Dação em pagamento; Poder tributário; Imóvel público; Terreno baldio
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Imunidade tributária de templos de qualquer culto :$b algumas notas sobre as recentes decisões do STF
Caliendo, Paulo
Imunidade tributária; Templo; Poder tributário
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2010Limitações constitucionais ao poder de tributar
Ribeiro, Ricardo Lodi
CMJ; Poder tributário, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Cláusula pétrea, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Princípio da isonomia, $z Brasil; Princípio da anterioridade, $z Brasil; Capacidade contributiva, $z Brasil; Imunidade tributária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2010Manual de direito tributário
Martins, Sérgio Pinto
Direito tributário; Legislacao Tributaria; Poder tributário; Obrigacao Tributaria
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006O Direito tributário na constituição
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Brasil. $t Constituição (1988); Direito tributário -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Sistema tributário -- $z Brasil; Poder judiciário -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Controle de constitucionalidade -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Federalismo -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Poder tributário -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; República; Presidencialismo; Parlamentarismo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Os elementos da motivação e da finalidade dos atos administrativos :$b limites à majoração dos tributos extrafiscais
Palmeira, Fernanda Cezar
Ato administrativo; Tributo; Limite constitucional; Princípio da segurança jurídica; Poder tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
Medeiros, André Antonio A de
Competência tributária; Federalismo; Legislação tributária; Receita pública; Descentralização; Estados Unidos; Poder tributário
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2011Renúncia a direito fundamental
Adamy, Pedro Augustin
Brasil. [Constituição (1988)]; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Renúncia; Direitos e garantias individuais; Declaração da vontade; Princípio da legalidade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos da personalidade; Segurança jurídica; Princípio da proporcionalidade; Princípio da razoabilidade; Renúncia, jurisprudência; Capacidade contributiva; Poder tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Tributação justa e mínimo existencial como garantia da dignidade da pessoa humana
Cavazzani, Ricardo Duarte
Tributação; Capacidade Contributiva; Direitos individuais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da proporcionalidade; Justiça social; Poder tributário
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