1.943 registros para Legalidade
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"A correção monetária na justiça do trabalho, o ipca-e e o stf" - e a prevalência do negociado sobre o legislado
Castelo, Jorge Pinheiro
Decisão Monocrática; Correção Monetária; STF; Processo Civil; Processo do Trabalho; Jurisprudência; Legalidade; Inflação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008"A metafísica da nulidade" - invalidade, raciocínio conceitual e o estado de direito
Forsyth, Christopher
Metafisica da nulidade; Atos administrativos; Ilegalidade; Importância; Natureza dos atos administrativos; Validade; Presunção; Teoria da relatividade legal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006"Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito administrativo
Niebuhr, Joel de Menezes
Direito administrativo; Registro de preço; Princípio da legalidade; Princípio da isonomia; Princípio da impessoalidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Causea mea est melior" :$b o Livro II dos Tristia e a "defesa jurídica" de Ovídio
Carrara, Daniel Peluci
Defesa; Legalidade; Princípio da razoabilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014"Desaposentação legal" ou por "via transversa" ("desaposentação compulsória")
Bachur, Tiago Faggioni
Legalidade; Desaposentação; Possibilidade legal; Devolução de valores
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1994"Linha Burra" (ou os Enunciados 330 e 331 do TST - reacoes que provocam)
Papaleo, Carlos Cesar C.
Enunciado - TST - N. 330 - Comentarios; Enunciado - TST - N. 331 - Comentarios; Contrato de Prestacao de Servico - Legalidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998"Relatividade" da competência discricionária
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Poder discricionário -- $z Brasil; Ato administrativo -- $z Brasil; Ato discricionário -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Comportamento humano -- $z Brasil; Poder administrativo -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais; Poder vinculado -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Legalidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009(Des) Regulação: em busca do senso perdido
Massoneto, Luís Fernando
Desregulamentacao; Legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200010. Direitos fundamentais do contribuinte
Melo, José Eduardo Soares de
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade; Elisão fiscal; Evasão fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200011. Direitos fundamentais do contribuinte
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200012. Direitos fundamentais do contribuinte
Pontes, Helenilson Cunha
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200013. Direitos fundamentais do contribuinte
Cassone, Vittório
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200014. Direitos fundamentais do contribuinte
Alves, Francisco de Assis
Efeito de confisco; Renda, conceito; Princípio da estrita legalidade; Princípio da tipicidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200015. Direitos fundamentais do contribuinte
Costa, Antônio José da
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200016. Direitos fundamentais do contribuinte
Marafon, Plínio José
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200018. Direitos fundamentais do contribuinte
Ichihara, Yoshiaki
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200020. Direitos fundamentais do contribuinte
Balera, Wagner
Princípio da estrita legalidade; Princípio da tipicidade tributária; Princípio da reserva legal; Efeito de confisco; Sigilo bancário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200021. Direitos fundamentais do contribuinte
Harada, Kiyoshi
Princípio do não-confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade; Norma antielisão; Efeito de confisco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200022. Direitos fundamentais do contribuinte
Gonçalez, Antônio Manoel
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200023. Direitos fundamentais do contribuinte
Pastorello, Dirceu Antônio
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade; Norma antielisão
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