voltar à pesquisa
TRT-02Tipo 45-Capítulo de Lregistro 13941

21. Direitos fundamentais do contribuinte

Harada, Kiyoshi

Edição.
Ano2000
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (19 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891naa--2200241-ar4504
008080121c________bra_u1_gr-____0000_por_d
035$a13941
040__$aBR-SpTRT $b por
090$a34:336.2 Dc 635 2000
1001_$aHarada, Kiyoshi
24500$a21. Direitos fundamentais do contribuinte
260$c2000
300__$ap. 541-550
300$ap. 541-550
650$aPrincípio do não-confisco
650$aRenda, conceito
650$aSigilo bancário
650$aPrincípio da estrita legalidade
650$aNorma antielisão
650$aEfeito de confisco
773__$aMartins, Ives Gandra da Silva, 1935- (coord.) $t Direitos fundamentais do contribuinte $d São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. p. 541-550 $w RB= 5185, Localização= 34:336.2 Dc 635 2000, Biblioteca= TRT-2
999$a45-Capítulo de Livro