98 registros para Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 :$b a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça
Amorim, Fábio Tavares
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x competência; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Conflito de competência -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Princípio do juiz natural -- $z Brasil; Delegação de competência -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Tribunal de justiça -- $x competência -- $z Brasil; Controle administrativo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A assimetria na composição e na forma de acesso de alguns conselheiros do CNJ
Porta, Marcos de Lima
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Magistratura; Representação proporcional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A atuação do juiz como mediador ou conciliador e a violação de sua imparcialidade para o julgamento
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x súmulas; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil; Conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Princípio do livre convencimento -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Competência normativa; Poder Judiciário; Controle administrativo
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2022A criação da unidade de fiscalização e monitoramento das deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça $h [recurso eletrônico]
Lanfredi, Luís Geraldo Sant'ana
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Direitos humanos; Direito Internacional Público; Monitoramento; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A cultura da paz como política pública do Poder Judiciário
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Conciliação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes: $n recomendação 134/2022
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Ato normativo -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2022A importância do diálogo intersintitucioanal internacional ente o sistema interamericano de direitos humanos e o Poder Judiciário brasileiro
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Corte Interamericana de Direitos Humanos; Poder Judiciário; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A jurimetria da conciliação trabalhista no Brasil : análise dos meios de coleta e divulgação dos números da conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho tendo como pano de fundo a experiência especializad
Nobile, Marieta Giannico de Coppio Siqueira
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Justiça do Trabalho; Conciliação; Conciliação trabalhista; Semana Nacional da Conciliação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A mitigação do princípio da publicidade e a resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informação
Martins, Marcelo Guerra
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x jurisprudência; Brasil. $t Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; Princípio da publicidade -- $z Brasil; Ato processual -- $z Brasil; Processo judicial -- $z Brasil; Processo eletrônico -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Direito à privacidade -- $z Brasil; Tecnologia da informação e da comunicação -- $z Brasil; Sociedade da informação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A reforma trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do direito do trabalho
Pereira Júnior, Antonio Jorge
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). $t Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) $t Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016; Mediação e conciliação -- $x alteração -- $z Brasil; Ensino jurídico -- $x alteração -- $z Brasil; Jurista -- $x formação profissional -- $x modernização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais
Schwab, Ruslan Luís Torrico
Brasil. $b Tribunal Regional Federal (1. Região) -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (5. Região) -- $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x atuação; Conselho Federal de Medicina (Brasil); Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Ação anulatória -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $z Brasil; Juizado especial federal criminal -- $z Brasil; Direito à segurança jurídica -- $z Brasil; Retroatividade das leis -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A virtualização da oralidade
Senna, João Marcos de Almeida
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Processo oral -- $z Brasil; Princípio da oralidade -- $z Brasil; Videoconferência -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil -- $y 2020; Covid-19 -- $z Brasil; Processo eletrônico -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar não poderá exceder a 120 dias -- :$b inteligência do artigo 147, da lei n 8.112/90
Mattos, Mauro Roberto Gomes de $d 1962-
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x regimento; Conselho da Europa. $b Comissão Européia de Direitos Humanos; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $x interrupção -- $z Brasil; Processo disciplinar -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Servidor público -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil; Administração pública -- $x crítica -- $z Brasil; Poder discricionário -- $z Brasil; Prazo (processo civil) -- $z Brasil; Jurisprudência -- $x crítica -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Análise envoltória de dados na construção do IPC-Jus $b uma proposta alternativa de metodologia
Venceslau, Adriano Leão
Produtividade dos Juizes; Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Apontamentos sobre o "Juízo 100% digital" na Justiça do Trabalho
Moraes, Camila Miranda de
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Justiça do Trabalho; Juízo 100% Digital; Rsolução nº 345/2020; CNJ
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023As competências normativa, regulatória e correcional do Conselho Nacional de Justiça e o risco de intromissão indevida sobre atos jurisdicionais
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x competência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Poder judiciário -- $x controle -- $z Brasil; Administração da justiça -- $x competência -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Competência constitucional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021As plataformas de resoluções online de conflitos :$b novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil
Gomes, Magno Federici
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Resolução; Inovação tecnológica; Tecnologia; Conciliação; Mediação; Processo Civil; Arbitragem; Poder público; Resolução de conflitos; Acesso à justiça; Sistema judiciário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Audiências por videoconferência e telepresencial :$b distinções necessárias à luz da resolução n. 354 do CNJ
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). $t Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020; Audiência (processo trabalhista) -- $x inovação tecnológica -- $z Brasil; Videoconferência -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Audiências por videoconferência e telepresencial:$b distinções necessárias à luz da Resolução n. 354 do CNJ
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). $t Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020; Audiência; Processo do Trabalho; Inovação tecnológica; Videoconferência; Pandemia; Covid-19
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