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TRT-01Tipo 25-Artigo de Perregistro 211198

Audiências por videoconferência e telepresencial:$b distinções necessárias à luz da Resolução n. 354 do CNJ

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

Edição.
Ano2021
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (25 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nab--2200241-ar4504
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505__$aAudiência por videoconferência -- Audiência telepresencial em regime extraordinário -- Obrigatoriedade de participação das partes e advogados: Problemas técnicos para a participação. Problemas pessoais para a participação -- A necessidade de fundamentação para a não realização da audiência, a partir da Res. n. 354/2020.6.
520__$aApresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, na unidade judiciária, com o acompanhamento de um servidor (Resolução n. 341/do CNJ). A audiência telepresencial é realizada inteiramente de modo virtual, diante da impossibilidade de comparecimento dos atores processuais ao fórum, por conta do necessário distanciamento social, em época de pandemia (art. 2º da Resolução 354). Com a Resolução n. 354, doravante, será obrigatória a participação na audiência telepresencial. Assim, tanto nos casos de impossibilidade prática quanto nos de impossibilidade técnica, o juiz poderá indeferir o requerimento de adiamento da audiência, se não houver uma prova convincente que demonstre qualquer dessas impossibilidades.
610$aConselho Nacional de Justiça (Brasil). $t Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020
6504$aAudiência
6504$aProcesso do Trabalho
6504$aInovação tecnológica
6504$aVideoconferência
6534$aPandemia
6534$aCovid-19
7730_$tRevista eletrônica : Tribunal Regional do Trabalho do Paraná $d Paraná $g v. 10, n. 96, p. 108123, fev. 2021 $w RB= 179991, Exemplar= ONL3274, Biblioteca= TRT-1
7730_$tRevista trabalhista : direito e processo $d Rio de Janeiro $g v. 19, n. 64, p. 209-222, jul../dez. 2020 $w RB= 66396, Exemplar= RE05690, Biblioteca= TRT-1
7730_$tRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região $d Campinas $g n. 59, p. 41-61, jul./dez. 2021 $w RB= 66371, Exemplar= RE05569, Biblioteca= TRT-1
85611https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7103864
999$a25-Artigo de Periódico