63 registros para Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]
- TRT-22Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x dispensa, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Concorrência pública, $z Brasil; Administração pública, $x licitação, $x dispensa, $z Brasil; Equilíbrio econômico, $x contratação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A necessidade de o profissional técnico responsável pela empresa licitante ser pertencente ao quadro permanente da empresa para qualificação técnico-profissional nos certames licitatórios
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x normas, $z Brasil; Qualificação profissional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Orçamento; Princípio da publicidade; Procedimento licitatório
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A ressignificação do princípio da finalidade da licitação à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $x licitação, $x dispensa, $z Brasil; Proteção ambiental, $z Brasil; Políticas públicas, $x aspectos ambientais, $z Brasil; Desenvolvimento sustentável, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
Pereira Junior, Jessé Torres
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Licitação, $x dispensa, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Concorrência pública, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013As licitações : princípio do formalismo x princípio da razoabilidade
Copola, Gina
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência, $z Brasil; Princípio da razoabilidade, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil; Publicidade (Direito), $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Interesse público, $z Brasil; Administração pública, $x contratação, $x aspectos constitucionais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Cancelamento do registro de preços : os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata
Vianna, Flavia Daniel
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Preço, $x registro, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2016Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)], $x análise; Licitação, $x coletânea, $z Brasil; Contrato administrativo, $x coletânea, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2009Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
Pereira Júnior, Jessé Torres
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Direito Administrativo; Licitação; Contrato administrativo; Comentários
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2014Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Convênio, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil; Licitação $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Lei de licitação e contrato; Contrato administrativo; Direito administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2005Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação $x legislação, $z Brasil; Convênio, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2010Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Convênio, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil; Licitação $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012Comentários à lei de licitações e contratos administrativos :$b (atualizados de acordo com a Lei federal nº 12.349/2010) )
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; [Lei de licitação e contrato]; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência; Convênio, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2013Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública
Franca, Maria Adelaide de Campos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação; Contrato administrativo; Comentários
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública
França, Maria Adelaide de Campos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Lei de licitação e contrato; Contrato administrativo; Contrato administrativo, $x jurisprudência; Direito administrativo, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2007Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública
França, Maria Adelaide de Campos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Lei de licitação e contrato; Contrato administrativo; Direito administrativo, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência; Licitação, $x jurisprudência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011Comissões de licitação
Gasparini, Diogenes
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $z Brasil; Comissão de licitação; Licitação, $x modelo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2010Como licitar obras e serviços de engenharia :$b leis n. 5.194/66 e n. 6.496/77 - resoluções e normatizações do CONFEA - súmulas, decisões e acórdãos do TCU
Bräunert, Rolf Dieter Oskar Friedrich
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $z Brasil; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência, $z Brasil; Engenharia, $x licitação, $z Brasil
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