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TRT-16Tipo 01-Livroregistro 4899

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos

Justen Filho, Marçal

Edição14. ed.
Ano2010
ISBN9788575002056
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDR00891nam--2200241-a-4504
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260$aSão Paulo
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300__$a991 p.
300$a719 p.
504__$aBibliografia: p. 693-703.
5050_$aDas disposições gerais: Dos princípios. Das definições. Das obras e serviços. Dos serviços técnicos profissionais especializados. Das compras. Das alienações -- Da licitação: Das modalidades, limites e dispensa. Da habilitação. Dos registros cadastrais. Do procedimento e julgamento -- Dos contratos: Disposições preliminares. Da formalização dos contratos. Da alteração dos contratos. Da execução dos contratos. Da inexecução e da rescisão dos contratos -- Das sanções administrativas e da tutela judicial: Disposições gerais. Das sanções administrativas. Dos crimes e das penas. Do processo e do procedimento judicial. Dos recursos administrativos. Disposições finais e transitórias.
6104$aBrasil. $t [Lei de licitação (1993)]
6504$aContrato administrativo, $x legislação, $z Brasil
6504$aConvênio, $x aspectos jurídicos, $z Brasil
6504$aLegislação trabalhista, $z Brasil
6504$aLicitação $x legislação, $z Brasil