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TRT-22Tipo 01-Livroregistro 33433

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos :$b (atualizados de acordo com a Lei federal nº 12.349/2010) )

Justen Filho, Marçal

Edição15. ed.
Ano2012
ISBN9788575002155
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (30 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nam--2200241 a 4504
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24510$cMarçal Justen Filho
250$a15. ed.
260$aSão Paulo
260$bDialética
260$c2012
300__$a1135 p. ; $c 25 cm.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice alfabético de assuntos.
505__$aDas disposições gerais: Dos princípios. Das definições. Das obras e serviços. Dos serviços técnicos profissionais especializados. Das compras. Das alienações - Da licitação: Das modalidades, limites e dispensa. Da habilitação. Dos registros cadastrais. Do procedimento e julgamento - Dos contratos: Disposições preliminares. Da formalização dos contratos. Da alteração dos contratos. Da execução dos contratos. Da inexecução e da rescisão dos contratos - Das sanções administrativas e da tutela judicial: Disposições gerais. Das sanções administrativas. Dos crimes e das penas. Do processo e do procedimento judicial. Dos recursos administrativos. Disposições finais e transitórias.
6104$aBrasil. $t [Lei de licitação (1993)]
6504$aContrato administrativo, $x legislação, $z Brasil
6504$a[Lei de licitação e contrato]
6504$aLicitação, $x legislação, $z Brasil
6504$aContrato administrativo, $x jurisprudência
6504$aConvênio, $z Brasil
6904$aDireito administrativo
690$aL 9784/1999.
690$aL 9648/1998.
690$aL 8883/1994.
690$aL 8666/1993.
690$aL 1107/2005.
710__$aBrasil $t [Lei de licitação (1993)]