1.009 registros para Direito Internacional Público
- TRT-01Tipo 01-Livro2018Direito internacional público e privado :$b incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário
Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Direitos humanos; Direito Comunitário
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2023Temas de direitos humanos [recurso eletrônico]
Piovesan, Flávia
Brasil. $t Lei de anistia (1979); Brasil. $t Lei Maria da Penha (2006); Direitos humanos; Direito Internacional Público; Proteção; Tratado; Discriminação racial; Discriminação sexual; América Latina; Internacionalização; Violência contra a mulher
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Eduarda Azevedo de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Jurisprudência; Direitos humanos; Direito Internacional Público; Anistia política; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2024Direitos humanos e justiça internacional : $b um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano $h [recurso eletrônico]
Piovesan, Flávia
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Conselho da Europa. $b Comissão Europeia de Direitos Humanos; Nações Unidas. $b Assembleia Geral. $t Declaração Universal dos Direitos Humanos; Organização dos Estados Americanos. $b Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969); Direitos humanos; Direito Internacional Público; Tratado; Justiça internacional; Tribunal internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2022A criação da unidade de fiscalização e monitoramento das deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça $h [recurso eletrônico]
Lanfredi, Luís Geraldo Sant'ana
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Direitos humanos; Direito Internacional Público; Monitoramento; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2016Controle de convencionalidade $h [recurso eletrônico]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Direitos humanos; Direito Internacional Público; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021O controle de convencionalidade da reforma trabalhista de 2017
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; OIT; Reforma trabalhista; Direitos humanos; Direito Internacional Público; Tratado; Ordem jurídica; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade
Cambi, Eduardo
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direitos humanos; Direito Internacional Público; Proteção; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Controle de convencionalidade nos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Malheiro, Emerson Penha
Direitos humanos; Direito Internacional Público; Tratado; Controle de convencionalidade; Ordenamento jurídico; Direito dos Tratados
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Margen de apreciación nacional, diálogo judicial y argumentación racional:$b notas desde la experiencia peruana
Grández Castro, Pedro P.
European Court of Human Rights; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direitos humanos; Jurisprudência; Direito Internacional Público; Proteção; Hermenêutica Jurídica; Ordem jurídica; Europa; America; Peru; Princípio da subsidiariedade; Controle de convencionalidade; Indulto
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Direitos humanos e direito internacional público : $b considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Direitos humanos; Direito Internacional Público; Grupos vulneráveis; Classe trabalhadora
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2022Lawfare e Amérca Latina :$b a gerra jurídica no contexto da guerra híbrida $h [recurso eletrônico]:
Fridrich, Tatyana Scheila; Silva, Luiz Inácio Lula da $d 1945-; Roussef, Dilma $d 1947-; Operação policial Lava Jato; Homenagem; Impeachment; Democracia; Neoliberalismo; Direitos humanos; Direito Internacional Público; América Latina; Judicialização da política; Direito e política; Geopolítica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016O jus cogens e o possível conflito com a soberania do Estado
Vedovato, Luis Renato
Direitos humanos; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito Internacional Público; Soberania; ONU
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018O Direito Civil, a Constituição e os Direitos Humanos
Pereira, André Gonçalo Dias
Direito Civil; Direitos humanos; Direito Internacional Público; Constituição; Direitos fundamentais; Autonomia privada; Portugal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos : dificuldades e perspectivas
Santos, Gustavo Ferreira
Direitos humanos; Direito Internacional Público; Controle da constitucionalidade; STF; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Cooperação jurídica internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Consórcios públicos : um federalismo cooperativo
Hupsel, Edite
Consórcio; Serviço público; Federalismo; Ato de Cooperacao; Responsabilidade; Pessoa jurídica de direito privado; Pessoa Jurídica de Direito Internacional Público
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Obstáculos jurídico-constitucionais e convencionais da SADC à funcionalização de um tribunal constitucional internacional
Justino, Justino Felizberto
Direito Internacional Público; Norma jurídica; Inconstitucionalidade; Constituição Estadual; Africa; Tribunal constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Creating an International Constitutional Court :$b a need or utopia? Assessing the Feasibility of the Initiative and the role to be played by the Court
Figueiredo, Marcelo
Direito Internacional Público; Direitos humanos; Democracia; Jurisdição; Tribunal constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Algumas reflexões sobre a história recente do Brasil e a utilidade de um tribunal constitucional internacional
Oliveira, Maria Lucia de Paula
Direito Internacional Público; Direitos humanos; Constitucionalismo; Globalização; Democracia; Tribunal constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Utopia e soberania no debate sobre a corte/tribunal constitucional internacional
Cunha, Paulo Ferreira da
Direito Internacional Público; Ambito Internacional; Jurisdição constitucional; Tribunal constitucional; Soberania
0 exemplares