TRT-01Tipo 25-Artigo de Perregistro 189975

O Direito Civil, a Constituição e os Direitos Humanos

Pereira, André Gonçalo Dias

Edição	.
Ano	2018
Idioma	or_

Assuntos

Autonomia privada Constituição Direito Civil Direito Internacional Público Direitos Fundamentais Direitos Humanos Portugal

Ver registro MARC21 (22 campos)

Campo	Ind.	Sub.	Conteúdo
FMT	—	—	BK
LDR	—	—	00891nab--2200241-ar4504
008	—	—	180522s20182018bra_u1_gr-____0000_por_d
035	—	$a	189975
100	1_	$a	Pereira, André Gonçalo Dias
245	12	$a	O Direito Civil, a Constituição e os Direitos Humanos
245	10	$c	André Gonçalo Dias Pereira
260	—	$c	2018
300	__	$a	p. 143-158
300	—	$a	p. 143-158
500	__	$a	Disponível eletronicamente em Biblioteca Digital Fórum.
520	__	$a	Verifica a necessidade prática de harmonização entre o valor da autonomia privada - que constitui a trave mestra das relações jurídico-privatísticas - e os Direitos Fundamentais e Humanos - que são direitos universais, irrenunciáveis e inalienáveis, e fundados no valor estruturante da dignidade da pessoa humana - exige um considerável esforço por parte dos tribunais na busca de soluções conciliadoras e capazes de ultrapassar estas tensões, sem que se corra o risco de ver-se anulado o conteúdo essencial de cada um destes direitos e valores em conflito. Analisa como é que a jurisprudência e doutrina portuguesas tendem a olhar para estes problemas, dando passos no sentido de pacificar as tempestuosas relações entre o Direito Civil, a Constituição e os Direitos Humanos.
650	4	$a	Direito Civil
650	4	$a	Direitos humanos
650	4	$a	Direito Internacional Público
650	4	$a	Constituição
650	4	$a	Direitos fundamentais
650	4	$a	Autonomia privada
651	4	$a	Portugal
700	1_	$a	Figueiredo, Eduardo da Silva
773	0_	$t	Revista Fórum de Direito Civil - RFDC [recurso eletrônico] $d Belo Horizonte $g v. 7, n. 17, p. 143-158, jan./abr. 2018 $w RB= 155659, Exemplar= ONL2742, Biblioteca= TRT-1
999	—	$a	25-Artigo de Periódico