392 registros para Tribunal de Justiça
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(Ausência de) controle de representação adequada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva :$b IRDR
Jeveaux, Geovany Cardoso
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Alemanha -- $z Estados Unidos; Ação coletiva -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(In)constitucionalidade do § 1° do art. 18 da Lei de Benefícios:$b exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente
Montes Netto, Carlos Eduardo
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Brasil. $t Lei de benefícios da previdência social (1991); Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) $x competência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) $x súmulas; Regime geral de previdência social; Classificação nacional de atividades econômicas (Brasil); Auxílio-acidente -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Contribuinte individual -- $z Brasil; Beneficiário -- $z Brasil; Trabalhador autônomo -- $x benefícios -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio da universalidade dos serviços públicos -- $z Brasil; Princípio da seletividade -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Seguro de acidente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios:$b um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil
Brida, Nério Andrade de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Apelação (processo civil) -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Boa-fé -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP
Calderari, Rodrigo Buck
Execução; Efetividade; Processo civil; Tribunal de Justiça; São Paulo; Medidas executvas atípicas; Estudo de casos; CPC, artigo 139, inciso IV
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A Reforma da Lei 11.101/05 e a legitimidade ativa da Fazenda Pública para postular a falência:$b novos paradigmas
Vale, Luís Manoel Borges do
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Falência -- $z Brasil; Fazenda pública -- $x competência -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Fraude fiscal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A Súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
Silva, Thaís Maia
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Embargos de terceiro -- $z Brasil; Cognição (direito processual) -- $z Brasil; Processo de conhecimento -- $z Brasil; Procedimento comum -- $z Brasil; Fraude contra credores -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Amicus curiae -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Primeira instância -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A admissão da ação rescisória nos juizados especiais federais como elemento de garantia de inafastabilidade do poder judiciário em matéria de direito previdenciário
Soares Neto, Melquiades Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) -- $x competência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Regime geral de previdência social; Direito previdenciário -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Poder judiciário -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $z Brasil; Ação judicial -- $z Brasil; Justiça estadual -- $z Brasil; Processo administrativo -- $x tecnologia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A aparente bipolaridade da arguição de relevância
Marinoni, Luiz Guilherme $d 1962-
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Argüição de relevância -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Princípio da transcendência -- $z Brasil; Emenda constitucional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN). :$b análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Minatti, Alexandre
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Execução fiscal -- $z Brasil; Sócio -- $x responsabilidade tributária -- $z Brasil; Responsabilidade patrimonial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2024A aplicação repetitiva de precedentes pela Inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento
Pinto, Henrique Alves
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Precedente judicial -- $x inovação tecnológica -- $z Brasil; Tecnologia e direito -- $z Brasil; Inteligência artificial -- $z Brasil; Processo eletrônico -- $z Brasil; Administração da justiça -- $x aplicação de computador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional:$b passado, presente e futuro
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Argüição de relevância -- $z Brasil; Recurso especial -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A arguição de relevância do recurso especial
Thamay, Rennan Faria Krüger
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Recurso especial -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Argüição de relevância -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A atemporalidade da teoria da asserção
Lamy, Eduardo de Avelar
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Condição da ação -- $z Brasil; Mérito -- $z Brasil; Extinção do processo com julgamento do mérito -- $z Brasil; Extinção do processo sem resolução de mérito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça
Gomes Júnior, Luiz Manoel $d 1971-
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Acesso à justiça -- $z Brasil; Benefício da justiça gratuita -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça
Zanardo, Ariani Maidana
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência; Juizado especial federal cível -- $x competência -- $z Brasil; Valor da causa -- $z Brasil; Previdência social -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Aposentadoria -- $z Brasil; Dano moral -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Poder judiciário -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro
Cunha, Leonardo Carneiro da
Superior Tribunal de Justiça (stj); Cassacao; Recurso Especial; Corte de Cassação; Recurso de cassação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A cisão da teoria das nulidades processuais com a jurisprudência e seus efeitos sobre a unirrecorribilidade
Pugliese, William Soares
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Nulidade no processo civil -- $z Brasil; Princípio da singularidade -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A competência da justiça do trabalho nas relações de trabalho digitais uberizadas :$b apontamentos sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no conflito de competência n. 164.544 - MG
Delgado, Gabriela Neves
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x decisão judicial; Uber (Empresa); Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Prestação de serviços -- $x inovação tecnológica -- $z Brasil; Aplicativo de tecnologia -- $z Brasil
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