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TRT-03Tipo 25-Artigo de Perregistro 75309

A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça

Zanardo, Ariani Maidana

Edição.
Ano2021
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (30 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nab--2200241-ar4504
008220412s2022 bra_ gr-____0000_por_d
035$a75309
040__$aBR-BhTRT $b por
0410_$apor $b por $b eng
1001_$aZanardo, Ariani Maidana
24512$aA banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça
24510$cAriani Maidana Zanardo, José Ricardo Caetano Costa
24611$aThe trivialization of moral damage in the value of the cause and the redistribution of social security actions to the special federal court as a violation of access to justice
260$c2021
300__$ap. 46-70
300$ap. 46-70
500__$aInclui tabelas
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
5052_$aO processo de desjudicialização no âmbito previdenciário e a necessidade de ponderação do poder judiciário -- A determinação de valor fixo a título de dano moral no valor da causa para definição da competência -- A violação da liberdade postulatória, do acesso à justiça e da isonomia na redistribuição de ações ao procedimento do juizado especial federal em razão dos pedidos de danos morais nas ações previdenciárias
546__$aTexto em português; resumos em português e inglês
61014$aBrasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência
61014$aBrasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência
6504$aJuizado especial federal cível -- $x competência -- $z Brasil
6504$aValor da causa -- $z Brasil
6504$aPrevidência social -- $x jurisprudência -- $z Brasil
6504$aAposentadoria -- $z Brasil
6504$aDano moral -- $x jurisprudência -- $z Brasil
6504$aPoder judiciário -- $z Brasil
6504$aAcesso à justiça -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil
6504$aJuizado especial federal cível -- $z Brasil
7001_$aCosta, José Ricardo Caetano
7730_$tRevista Brasileira de Direito Previdenciário $d Porto Alegre $g v. 11, n. 63, p. 46-70, jun./jul. 2021 $w RB= 60326, Exemplar= P024943, Biblioteca= TRT-3ª Região
999$a25-Artigo de Periódico