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TRT-09Tipo 01-Livroregistro 104717

A fazenda pública em juízo

Cunha, Leonardo Carneiro da

Edição16. ed., rev., atual. e ampl.
Ano2019
ISBN9788530985325
Ver registro MARC21 (27 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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100|aCunha, Leonardo Carneiro da
24510|aA fazenda pública em juízo
250|a16. ed., rev., atual. e ampl.
260|aRio de Janeiro
260|bForense
260|c2019
500|a"De acordo com: Prazos em dias úteis nos juizados especiais : Lei 13.728/2018. Sustentação oral em mandado de segurança : Lei 13.676/2018. Enunciados do Fórum permanente de processualistas civis. Enunciados do Fórum nacional do poder público. Enunciados da II jornada de direito processual civil do CJF"--Capa.
504|aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
505|aA Fazenda Pública -- Prerrogativas processuais da Fazenda Pública -- Dos prazos e da intimação pessoal da Fazenda Pública -- A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública -- A Fazenda Pública como ré -- Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e a Fazenda Pública -- Da intervenção anômala -- Da denunciação da lide pela Fazenda Pública -- Da remessa necessária -- Julgamento de casos repetitivos e a Fazenda Pública -- Da tutela provisória contra a Fazenda Pública -- A Fazenda Pública e a execução -- A Fazenda Pública e a ação monitória -- Mandado de segurança -- Pedido de suspensão de segurança -- O sistema multiportas de justiça, os negócios jurídicos processuais e a fazenda pública -- Reclamação -- Desapropriação -- A Fazenda Pública nos juizados especiais cíveis.
6504|aAção monitória
6504|aDesapropriação
6504|aFazenda pública $x jurisprudência $z Brasil
6504|aMandado de segurança $z Brasil
6504|aMedida cautelar $z Brasil
6504|aProcesso civil $z Brasil
6504|aTutela
65014|aFazenda Pública
999|a01-Livro
CAT|2-Isabel Cristina Viana Garcia Fogaça Em 03/12/19