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TRT-10Tipo 01-Livroregistro 6799

A fazenda pública em juízo

Cunha, Leonardo Carneiro da

Edição15. ed., rev., atual. e ampl.
Ano2018
ISBN9788530979584
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDR00891nam--2200241-a-4504
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080|a341.4621
090|a341.4621 C978f
100|aCunha, Leonardo Carneiro da
24510|aA fazenda pública em juízo
250|a15. ed., rev., atual. e ampl.
260|aRio de Janeiro
260|bForense
260|c2018
500|aNa capa: "Lei 13.606/2018 (programa de regularização tributária rural) -- Lei 13.466/2017 (Prioridade especial aos maiores de 80 anos) -- EC 99/2017 (Novo regime especial de pagamento de precatórios) -- Comunicado 31.506/2017 BACEN (Penhora on-line para investimentos em renda fixa e variável) -- Enunciados do Fórum permanente de processualistas civis, do Fórum nacional do poder público -- Enunciados da I jornada de direito processual civil, do CJF".
505|aA Fazenda Pública -- Prerrogativas processuais da Fazenda Pública -- Dos prazos e da intimação pessoal da Fazenda Pública -- A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública -- A Fazenda Pública como ré -- Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e a Fazenda Pública -- Da intervenção anômala -- Da denunciação da lide pela Fazenda Pública -- Da remessa necessária -- Julgamento de casos repetitivos e a Fazenda Pública -- Da tutela provisória contra a Fazenda Pública -- A Fazenda Pública e a execução -- A Fazenda Pública e a ação monitória -- Mandado de segurança -- Pedido de suspensão de segurança -- O sistema multiportas de justiça, os negócios jurídicos processuais e a fazenda pública -- Reclamação -- Desapropriação -- A Fazenda Pública nos juizados especiais cíveis.
6504|aFazenda pública
6504|aProcesso civil
6504|aAção monitória
6504|aDesapropriação
6504|aMedida cautelar
6504|aMandado de segurança
6504|aTutela antecipada
999|a01-Livro
CAT|4Lindalva Ferreira Brandão Em 29/10/18