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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 135051
Licitações e contratos administrativos :$b teoria e prática
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
| Edição | 9. ed., rev., atual. e ampl. |
| Ano | 2020 |
| ISBN | 9788530991203 |
| Idioma | por |
Ver registro MARC21 (23 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
| 005 | __ | $a | 20201120153519.0 |
| 008 | — | — | 210127s2020 bl 000 0 por d |
| 020 | — | $a | 9788530991203 |
| 035 | — | $a | 135051 |
| 080 | — | $a | 351.712.2:657.11+347.74 |
| 090 | — | $a | 351.712.2:657.11+347.74 O48e 9. ed. 2020 |
| 100 | 1_ | $a | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
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| 245 | 10 | $c | Rafael Carvalho Rezende Oliveira |
| 250 | — | $a | 9. ed., rev., atual. e ampl. |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | Método |
| 260 | — | $c | 2020 |
| 300 | __ | $a | xxvii, 464 p |
| 500 | __ | $a | Contrato administrativo |
| 500 | __ | $a | Análise legislação projeto de lei licitação |
| 500 | __ | $a | "Prefácio: José dos Santos Carvalho Filho -- Orçamento de guerra - EC 106/2020; Ampliação da dispensa de licitação e pagamentos antecipados durante calamidade - MP 961/2020; Medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus - Lei 13.979/2020; Contrato de desempenho no àómbito da administração pública federal - Lei 13.934/2019; Mediação nas desapropriações por utilidade pública - Lei 13.867/2019; Pregão eletrônico em àómbito federal - Dec. 10.024/2019 -- Contém comentários ao Substitutivo ao PL 1.292/1995 (nova Lei de licitações e contratações públicas)"--Capa. |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. |
| 505 | 2_ | $a | Licitação: Fontes normativas. Competência legislativa. Princípios da licitação. Objeto da licitação. Sistema de registro de preços (SRP). Destinatários da regra da licitação. Contratação direta. Modalidades. Procedimentos. Anulação e revogação da licitação. Recursos administrativos -- Temas especiais de licitaà§ões: Cooperativas nas licitaà§ões. Microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/2006) e o tratamento diferenciado. A participaà§ão de consórcios empresariais nas licitações. Desnecessidade de licitaçÃúo para celebraçÃúo de convênios e o processo seletivo objetivo. LicitaçÃúo nas concessões de serviços públicos. LicitaçÃúo nos consórcios públicos. LicitaçÃúo no terceiro setor : aspectos polêmicos. A funçÃúo regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável - o regime jurídico introduzido pela Lei 12.349/2010. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) : visÃúo geral. Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da |
| 505 | 2_ | $a | Contrato de gestão. Termo de parceria. O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as Organizações da Sociedade Civil (OSCS) : aspectos relevantes da Lei 13.019/2014. Contrato de consórcio público -- Apêndice: Comentários ao substitutivo do PL 1.292/1995 : a nova Lei de licitações e contratações públicas.5052 |
| 505 | 2_ | $a | Contrato de gestão. Termo de parceria. O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as Organizações da Sociedade Civil (OSCS) : aspectos relevantes da Lei 13.019/2014. Contrato de consórcio público -- Apêndice: Comentários ao substitutivo do PL 1.292/1995 : a nova Lei de licitações e contratações públicas. |