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- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000"A Administração Pública quando contrata pela CLT equipara-se ao empregador privado"
Bergamo, Benedito Libério
Administração pública -- $z Brasil; Empregado público -- $x contratação -- $z Brasil; Empregado público -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Competência em razão da matéria
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001"A prova testemunhal da embriaguez" :$b discussão
Câmara, Édson de Arruda
Embriaguez
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009"A renúncia aos direitos fundamentais à luz do Direito Privado alemão e a proteção da pessoa contra si mesma" = :$b "The renounce of basic rights from the view point of german private law and the protection of the person against h
Singer, Reinhard
Liberdade contratual -- $z Alemanha; Direitos e garantias individuais -- $x renúncia -- $z Alemanha; Direito constitucional -- $z Alemanha; Direito civil -- $z Alemanha
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Absorção" :$b uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público
Castro, Aldemário Araújo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014"Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE
Valença, Manuela Abath
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Actio confessoria" ("servitutis") ("in rem")
Saraiva, Vicente de Paulo
Brasil. $t Código civil (2002); Servidão -- $z Brasil; Direitos reais -- $z Brasil; Registro de imóveis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Adoptio naturam imitatur" :$b from Cicero to its modern ditching
Magalhães, David
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e Sempre" a Emenda Constitucional n. 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e sempre" a Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e sempre" a Emenda Constitucional n° 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e sempre" a Emenda Constitucional n° 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Amicus Curiae" e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Amicus curiae; Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2025"Amicus curiae" no processo arbitral envolvendo a fazenda pública:$b perspectivas, tendências e diretrizes
Maia, Alberto Jonathas
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001"Apagão" e relações de consumo :$b reparação de danos
Lazzarini, Álvaro
Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Energia elétrica -- $x interrupção -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Proteção e defesa do consumidor -- $z Brasil; Energia hidroelétrica -- $z Brasil; Probidade administrativa -- $z Brasil; Reparação do dano (direito civil) -- $z Brasil; Serviços públicos -- $z Brasil; Sistema de distribuição de energia elétrica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"Aqui, lá e em todo lugar" :$b a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
Princípio da dignidade da pessoa humana -- $x natureza jurídica; União homoafetiva -- $x aspectos constitucionais -- $x doutrinas e controvérsias
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003"Astreintes" :$b aplicação ao Processo do Trabalho
Marques Filho, Lourival Barão
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004"Astreintes" :$b incidência e exigibilidade
Amaral, Guilherme Rizzo
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Astreinte -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil; Inexecução das obrigações -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004"Astreintes" e cláusula penal no processo trabalhista
Teixeira, Marcelo Tolomei
Pena pecuniária -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Claúsula penal -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Multa trabalhista -- $z Brasil; Inexecução das obrigações -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
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