Martins, Adalberto

Processo trabalhista; Direito internacional do trabalho; Assédio moral; Assédio sexual; Contrato de trabalho; Dano moral; Trabalho do menor; Sindicato

Organização judiciária, coletânea; Acesso à justiça; Poder judiciário, Brasil; Administração da justiça

Schiavi, Mauro

Reparação do dano; Dano moral; Relação de trabalho; Reparação do dano,jurisprudência

Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho (14. : 2007 : Natal, RN)

Direito do trabalho, congresso; Aposentadoria; Contrato de trabalho; Dano moral; Indenização (direito civil); Ministério público; Ação civil pública; Pessoa jurídica; Prestação de serviços; Processo trabalhista; Demissão voluntária; Terceirização; Processo trabalhista, aplicação de computador

Negociação coletiva de trabalho; Encargo social; Terceirização; Jornada de trabalho; Condições de trabalho; Emprego; Relação de trabalho

Parentoni, Leonardo Netto

Brasil. [Código civil (2002)]; Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006]; Documento eletrônico, aspectos jurídicos; Informática jurídica; Documento eletrônico, legislação, Estados Unidos; Documento eletrônico, legislação; Documento eletrônico, jurisprudência; Internet; Direito autoral

Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

Discriminação no emprego; Direitos e garantias individuais; Qualificação profissional, discriminação; Contrato de trabalho; Relação de trabalho; Isonomia constitucional

Soares Filho, José

União Europeia (UE); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA); Tratado de Assunção (1991); Direito do trabalho; Direito internacional do trabalho; Integração regional; Globalização da economia; Direitos sociais; Flexibilização do trabalho; Direito comunitário

Soares Filho, José

Negociação coletiva de trabalho, Mercosul; Direito do trabalho, Mercosul; Relação de trabalho, Mercosul; Direito sindical, Mercosul

Pessoa com deficiência, emprego; Pessoa com deficiência, contratação; Mercado de trabalho; Inclusão social

Marinoni, Luiz Guilherme

Brasil. [Código de processo civil (1973)]; Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]; Tutela jurisdicional; Ação coletiva; Processo de conhecimento; Processo civil; Juizado especial cível; Procedimento ordinário; Juízo arbitral; Sentença arbitral; Sentença estrangeira

Brito Filho, José Cláudio Monteiro de

Direito do trabalho; Direitos humanos; Discriminação no emprego

Diniz, Maria Helena

Brasil. [Código civil (2002)]; Direito civil; Bem; Fato jurídico; Negócio jurídico; Ato ilícito

Decomain, Pedro Roberto

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmulas; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmulas; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]; Brasil. [Código de processo civil (1973)]; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Legitimidade passiva; Legitimidade ativa; Tutela antecipada; Recurso (processo civil); Medida liminar; Prazo (processo civil)

Escola de Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT); Justiça do trabalho, periódico; Jurisprudência trabalhista, periódico; Direito do trabalho, periódico; Processo trabalhista, periódico; Legislação trabalhista, periódico

Pavelski, Ana Paula

Direitos da personalidade; Abuso de direito; Discriminação no emprego; Direito à própria imagem; Relação de emprego; Poder diretivo (direito do trabalho); Empregado; Honra, aspectos jurídicos

Diniz, Maria Helena

Brasil. [Código civil (2002)]; Direito civil; Direito das obrigações

Diniz, Maria Helena

Brasil. [Código civil (2002)]; Direito civil; Direito das obrigações

Santos, Ronaldo Lima dos

Direito do trabalho; Direito do trabalho, aspectos constitucionais; Justiça do trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-

Direito penal