66 registros para Trabalho -- $x proteção -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de PerA Constituição de 1988 e o meio ambiente do trabalho. O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental. Estudo prévio e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. Cipa e os programa
Fernandes, Fábio de Assis F.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Brasil); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Condições de trabalho -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A Lei Maria da Penha e suas repercussões no Direito do Trabalho :$b breves considerações sobre os efeitos do afastamento do local de trabalho da vítima de violência doméstica ou familiar
Santos, Felipe Antonio Lopes
Relação de emprego -- $x proteção -- $z Brasil; Empregado -- $x afastamento -- $z Brasil; Trabalho feminino -- $x proteção -- $z Brasil; Violência contra a mulher -- $x legislação -- $z Brasil; Violência doméstica -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Machado, Raimar
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Férias -- $x legislação -- $x história -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Economia -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Férias -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A defesa do meio ambiente do trabalho e o caráter preventivo da tutela inibitória na ação civil pública
Villela, Fábio Goulart
Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Ação civil pública -- $x prevenção -- $z Brasil; Tutela inibitória -- $x análise -- $z Brasil; Interesse transindividual -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Higiene do trabalho -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte
Moraes, Paulo Douglas Almeida de
Motorista -- $x legislação -- $x análise -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x controle -- $z Brasil; Intervalo para repouso -- $z Brasil; Motorista de caminhão -- $z Brasil; Condições de trabalho -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A eficácia do direito fundamental da proteção em face da automação previsto no inciso XXVII, do art. 7º da Constituição Federal de 1988
José Filho, Wagson Lindolfo
Trabalho -- $x automação -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Mercado de trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Aplicação de computador -- $x regulação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista :$b a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
Gemignani, Tereza Aparecida Asta $d 1952-
Pessoa com deficiência -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Pessoa com deficiência -- $x contratação -- $z Brasil; Pessoa com deficiência -- $x condições de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Ação afirmativa -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Ação anulatória -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho :$b possibilidades e condições - algumas considerações
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Trabalho por turno -- $x aspectos fisiológicos -- $z Brasil; Revezamento -- $x aspectos fisiológicos -- $z Brasil; Duração do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $x norma regulamentadora -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $x norma regulamentadora -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x tratado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A sucessão de empregadores :$b inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
Borcsik, Sandor Krisztan
Sucessão trabalhista -- $z Brasil; Trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Empresa -- $x proteção -- $z Brasil; Empresa -- $x falência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral :$b responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
Araújo Junior, Francisco Milton
Terceirização -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
Maia, Liliana Collina
Saúde do trabalhador -- $x prevenção -- $x legislação -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Produto transgênico -- $x regulação -- $z Brasil; Poder público -- $x fiscalização -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Medicina do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
Maia, Liliana Collina
Saúde do trabalhador -- $x prevenção -- $x legislação -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Produto transgênico -- $x regulação -- $z Brasil; Poder público -- $x fiscalização -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Medicina do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2003A valorização do trabalho humano no estado democrático de direito
Bocorny, Leonardo Raupp
Estado democrático de direito -- $z Brasil; Trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil; Trabalho -- $x filosofia -- $x história; Trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Trabalho -- $x aspectos socioeconômicos -- $z Brasil; Direito do trabalho; Constituição -- $z Brasil -- $y 1988
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A vulnerabilidade do trabalhador na jurisprudência regional trabalhista
Alves, Amauri Cesar
Hipossuficiência -- $z Brasil; Vulnerabilidade -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Hipossuficiência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Tribunal regional do trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Acidente de trabalho e reabilitação profissional :$b repercussões trabalhistas e previdenciárias
Gomes, Isabella Monteiro
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Reabilitação profissional -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Incapacidade de trabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x interrupção -- $z Brasil; Nexo de causalidade -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Estabilidade provisória -- $z Brasil; Salário -- $z Brasil; Irredutibilidade salarial -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Acidente do trabalho coletivo :$b necessidade de instituição de uma cultura preventiva
Bevilacqua, Bruna Cristine de Souza
Brasil. $t Constituição (1988); Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores $d (1981); Acidente do trabalho -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x prevenção -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x proteção -- $x legislação -- $z Brasil; Direito internacional; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Educação ambiental -- $z Brasil; Acidente coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Acidentes de trabalho em massa :$b responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo
Andrade, Otávio Morato de
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Teoria do risco -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Previdência social -- $x proteção -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995As normas de proteção ao trabalho subordinado devem estar em uma Constituição?
Scherer, Katia Ragnini
Trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil :$b resgate dos trabalhadores à dignidade humana
Santos, Gustavo Abrahão dos
Brasil. $b Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado $d (1957); Redução à condição análoga à de escravo -- $x legislação -- $z Brasil; Trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Trabalho escravo -- $z Brasil; Redução à condição análoga à de escravo -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho; Norma constitucional -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil
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