262 registros para Punibilidade
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A "actio libera in causa" :$b uma exceção às exigências da culpabilidade pelo fato?
Crespo, Eduardo Demetrio
Direito penal -- $z Espanha; Autor (direito penal) -- $z Espanha; Culpabilidade -- $z Espanha; Crime por omissão -- $z Espanha; Desistência voluntária -- $z Espanha; Punibilidade -- $z Espanha; Responsabilidade penal -- $z Espanha; Tentativa (direito penal) -- $z Espanha; Culpa (direito penal) -- $z Espanha; Actio libera in causa
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação no tempo das normas de prescrição do procedimento criminal
Lopes, Diogo Santana
Prescrição da pena -- $z Portugal; Prescrição extintiva -- $z Portugal; Processo penal -- $z Portugal; Eficácia da lei no tempo -- $z Portugal; Irretroatividade das leis -- $z Portugal; Legislação penal -- $z Portugal; Extinção da punibilidade -- $z Portugal; Princípio da norma mais favorável -- $z Portugal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998A culpa penal e a Lei 9.099/95
Azevedo, David Teixeira de
Brasil. $t Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995; Direito penal -- $z Brasil; Culpa (direito penal) -- $z Brasil; Culpabilidade -- $z Brasil; Juizado especial criminal -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil; Punibilidade -- $z Brasil; Sursis -- $z Brasil; Suspensão do processo penal -- $z Brasil; Sanção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Punibilidade; Direito penal; Direitos humanos; Pena; Culpabilidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A culpabilidade compartilhada e os direitos humanos fundamentais
Guimarães, Claúdio Alberto Gabriel
Culpabilidade; Punibilidade; Direitos humanos; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996A extincao da punibilidade no parcelamento de contribuicoes previdenciarias descontadas, por entidades beneficientes de assistencia social, dos seus empregados, e nao recolhidas no prazo legal. Questoes conexas
Carrazza, Roque Antonio
Punibilidade; Contribuicao Previdenciaria; Instituicao Beneficente
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A extincao da punibilidade nos crimes tributarios
Vilardi, Celso Sanchez
Crime Tributario - Punibilidade - Extincao
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A extinção da punibilidade : algumas hipóteses
Tognolo, Osmar Velloso
Extinção da punibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A extinção da punibilidade mediante pagamento nos crimes contra a ordem tributária
Matos, Ana Elisa Rocha Aguiar Dantas de
Crime contra a ordem tributária; Extinção da punibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A extinção da punibilidade no direito penal tributário
Progiante, José Mauro
Extinção da punibilidade; Direito penal tributário; Crime contra a ordem tributária; Exclusão de crédito tibutário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A extinção da punibilidade nos crimes fiscais pela perspectiva criminológica
Saavedra, Giovani Agostini
Crime fiscal; Criminalidade econômica; Direito penal tributário; Extinção da punibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A extinção da punibilidade nos crimes tributários
Vilardi, Celso Sanchez
Crime tributário; Extinção da punibilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória
Machado, Hugo de Brito
Punibilidade; Extinção; Tributo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998A extinção da punibilidade pelo pagamento ou parcelamento da dívida previdenciária antes do recebimento da denúncia
Leão, Hugo Leonardo Viudes Calhão
Contribuição previdenciária -- $x pagamento -- $x parcelamento -- $z Brasil; Extinção da punibilidade -- $z Brasil; Dívida previdenciária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2004A função da pena na visão de Claus Roxin
Föppel, Gamil
Roxin, Claus -- $d 1931- -- $x crítica e interpretação; Pena -- $z Brasil; Teoria do direito; Prevenção (direito penal); Medida de segurança -- $z Brasil; Punibilidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A imputacao objetiva no direito penal
Callegari, André Luís
Punibilidade; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1999A justificação do direito de punir na obra de Lugi Ferrajoli : algumas observações críticas
Queirozi, Paulo
Direito Penal; Punibilidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A prescricao no crime de desercao
Assis, Jorge César de
Crime de deserção; Código penal militar (1969), $z Brasil; Prescrição; Extinção; Punibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A prescrição penal antecipada como causa de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro
Serpa, Juliano
Prescrição penal; Extinção da punibilidade; Direito penal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A regularização pós-delitiva da situação tributária e contributiva nos crimes contra a Fazenda Pública
Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
Comportamento; Extincao da Punibilidade; Fazenda Pública; Crime Contra Administração Pública
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