44 registros para Embargos à execução -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A execução dos títulos extrajudiciais, após a Lei 11.382/2006
Theodoro Júnior, Humberto
Execução por título extrajudicial -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Embargos do devedor -- $z Brasil; Impugnação ao cumprimento da sentença -- $z Brasil; Penhora -- $x aplicação de computador -- $z Brasil; Leilão judicial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A execução trabalhista perante o projeto do código de processo civil
Silva, Homero Batista Mateus da
Processo trabalhista -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Precatório -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Embargos à arrematação -- $z Brasil; Código de processo civil -- $x projeto de lei -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A incompatibilidade do efeito suspensivo dos embargos do devedor com o prosseguimento da execução para a realização de atos de penhora e avaliação (art. 739, § 6.°, do CPC)
Veiga, Daniel Brajal
Embargos à execução -- $z Brasil; Efeito suspensivo -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Sursis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015 com o processo de execução
Mattos, Alexandra
Processo de execução -- $z Brasil; Audiência de mediação e conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal:$b um mecanismo sui generis de execução
Lins, Robson Maia
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Execução fiscal -- $z Brasil; Pagamento antecipado -- $z Brasil; Seguro garantia -- $z Brasil; Processo fiscal -- $z Brasil; Obrigação tributária -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Efeito suspensivo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Execução trabalhista -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Execução provisória -- $z Brasil; Reforma processual civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Execução trabalhista -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Execução provisória -- $z Brasil; Reforma processual civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A propositura de ações paralelas à execução
Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues
Embargos à execução -- $z Brasil; Embargos do devedor -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscal
Didier Junior, Fredie $d 1974-
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $t Lei de execução fiscal (1980) -- $x interpretação; Crédito tributário -- $x extinção -- $z Brasil; Reconvenção -- $x história -- $x interpretação -- $z Brasil; Crédito tributário -- $x história -- $x interpretação -- $z Brasil; Execução fiscal -- $z Brasil; Compensação tributária -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
Cunha Neto, Adhemar Prisco da
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Lacuna do direito -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Antinomia -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Recurso ex-officio -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Juiz -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Aspectos de aplicação do processo comum ao processo do trabalho
Cunha Neto, Adhemar Prisco da
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Lacuna do direito -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Antinomia -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Recurso ex-officio -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Juiz -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária
Oliveira, Pedro Miranda de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Recurso ex-officio -- $z Brasil; Sentença judicial -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Autotutela e execução fiscal:$b os Projetos de Lei 4.257/2019 e 2.488/2022
Pertence Júnior, Carlos Maurício
Execução fiscal -- $z Brasil; Dívida ativa -- $z Brasil; Execução por título extrajudicial -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Princípio da celeridade processual -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Cabimento do agravo de instrumento segundo o código de processo civil brasileiro de 2015 :$b aspectos polêmicos
Rocha, Henrique de Moraes Fleury da
Agravo de instrumento -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Interpretação extensiva -- $z Brasil; Suspensão do processo civil -- $z Brasil; Decisão interlocutória -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Recuperação de empresa -- $z Brasil; Falência -- $z Brasil; Ação coletiva -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Comentários à Lei n. 11.382/06 - fatores positivos e negativos - reflexos positivos na eficácia da sentença condenatória - subsídios para a execução trabalhista
Oliveira, Francisco Antonio de
Brasil. $t Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006; Processo civil -- $x alteração -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Sentença condenatória -- $x eficácia -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Título executivo extrajudicial -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública :$b aspectos polêmicos
Hossne, Beatriz de Araujo Leite Nacif
Precatório -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Fazenda pública -- $x pagamento -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Desconstituição da coisa julgada trabalhista inconstitucional pela via dos embargos à execução :$b o caso da terceirização
Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $t Medida provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001; Coisa julgada -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Terceirização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002Dificuldades crescentes da execução trabalhista
Giglio, Wagner D.
Processo trabalhista -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Efeito modificativo -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Embargos à adjudicação -- $z Brasil; Embargos à arrematação -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Embargos de declaração -- $z Brasil; Exceção de pré-executividade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Duplo grau de jurisdição obrigatório :$b alteração da Lei 10.352/2001
Costa, José Rubens
Avocatória -- $z Brasil; Embargos à execução -- $z Brasil; Execução fiscal -- $z Brasil; Fazenda pública -- $z Brasil; Litisconsórcio -- $z Brasil; Sentença declaratória -- $z Brasil; Grau de jurisdição -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Embargos à execução
Lee, Danilo
Embargos à execução -- $z Brasil
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