162 registros para Direitos humanos -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição federal de 1988
Melo, Auricelia do Nascimento
Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Justiça social -- $z Brasil; Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $z Brasil; Princípio da proibição do retrocesso social -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista :$b uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Princípio da proibição do retrocesso social -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x direito comparado -- $z Japão -- $z Países da União Europeia; Direito internacional -- $x tratado -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2018A eficácia dos direitos fundamentais :$b uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang $d 1963-
Brasil. $t Constituição (1988); Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $x história; Direitos humanos -- $z Brasil; Direitos econômicos e sociais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A erosão da lei pelo enfraquecimento das sanções
Franciulli Netto, Domingos
Autoridade pública -- $z Brasil; Crime -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Impunidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A inclusão excludente :$b notas sobre o homo sacer previdenciário
César, Guillermo Rojas de Cerqueira
Previdência social -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Previdência social -- $x regulação -- $z Brasil; Assistência social -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $z Brasil; Desigualdade social -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Estado social de direito
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A inconstitucionalidade da aposentadoria por incapacidade permanente não ligada ao trabalho após a Emanda Constitucional n° 103/2019
Nunes, Danilo Henrique
Brasil. $t Constituição (1988) -- $p Emenda n. 103; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência; Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil).; Regime geral de previdência social.; Regime próprio de previdência social.; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais -- $d (1966); Convenção Americana sobre Direitos Humanos -- $d (1969); Aposentadoria por invalidez -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Igualdade perante a lei -- $z Brasil; Direitos da pessoa com deficiência -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Princípio da razoabilidade -- $z Brasil; Princípio da seletividade -- $z Brasil; Universalização dos serviços -- $z Brasil; História constitucional -- $x direito comparado -- $z Brasil; Direito previdenciário -- $x história -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Justiça social -- $z Brasil; Argüição de descumprimento de preceito fundamental -- $z Brasil; Princípio da proibição do retrocesso social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A indignidade do trabalho em condições análogas à de escravo e a hercúlea luta pela sua erradicação no Brasil
Lopes, Adriano Marcos Soriano
Redução à condição análoga à de escravo -- $z Brasil; Trabalho forçado -- $z Brasil; Trabalho decente-- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A integração dos meios adequados de solução de conflitos:$b a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Pires, Eleny Pereira
Resolução de conflitos -- $z Brasil; Conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Desenvolvimento sustentável -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A liberdade sindical e o ordenamento jurídico brasileiro
Stürmer, Gilberto
Liberdade sindical -- $x análise -- $z Brasil; Ordenamento jurídico -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A liberdade sindical na perspectiva dos direitos humanos e como direito fundamental
Stürmer, Gilberto
Liberdade sindical -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $x tratado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2016A lucidez e o absurdo :$b conflitos entre o poder teológico-político e os direitos humanos LGBT na Câmara dos Deputados
Carneiro, Fredson Oliveira
Direitos humanos -- $z Brasil; Discriminação sexual -- $z Brasil; Homofobia -- $z Brasil; Poder político -- $z Brasil; Relações de gênero -- $x aspectos morais -- $z Brasil; Religião e política -- $z Brasil; Relações de gênero -- $x aspectos políticos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A mediação de conflitos trabalhistas:$b uma análise da abordagem do CEJUSC-JT/Olinda à luz dos direitos humanos
Silva, Ana Cristina da
Conflito trabalhista -- $z Brasil; Mediação e conciliação trabalhista -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015A mediação no CPC e o direito processual do trabalho
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo trabalhista -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil; Mediação e conciliação -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Política trabalhista -- $z Brasil; Tutela legal -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Solução de conflito -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A nova jurisprudência da suprema corte acerca de férias:$b exercício do poder legiferante pela justiça do trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz
Weis, Carlos
Preso -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A proteção jurídica dos direitos sociais - Uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Direitos econômicos e sociais -- $z Brasil; Direitos econômicos e sociais -- $x proteção -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na lei n. 13.846/2019 (MP n. 871/2019)
Migueli, Priscilla Milena Simonato de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Unicef; Nações Unidas. $b Assembleia Geral. $t Declaração Universal dos Direitos das Crianças; Brasil. $t Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019; Brasil. $t Medida provisória n. 871, de 18 de janeiro de 2019; Direitos humanos -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $x crítica -- $z Brasil; Pensão por morte -- $z Brasil; Direitos da criança -- $x história -- $z Brasil; Assistência ao menor -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Criança -- $x proteção -- $z Brasil; Adolescente -- $x proteção -- $z Brasil; Filiação -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Guarda de menor -- $z Brasil; Direitos da criança -- $x alteração -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A redução da idade mínima permitida ao trabalho :$b uma análise à luz das normas constitucionais e internacionais de direitos humanos
Meneses, Alline Bessa de
Convenção sobre Idade Mínima para Admissão $d (1973); Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil $d (1999); Trabalho do menor -- $z Brasil; Idade mínima -- $x redução -- $z Brasil; Criança -- $x proteção -- $z Brasil; Adolescente -- $x proteção -- $z Brasil; Idade mínima -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Idade mínima -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2018A reforma trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
Freitas, Carla Rezende
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
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