347 registros para Direitos e garantias individuais, $z Brasil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per20101789 : Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil tributação e o direito à liberdade
Garcia, Márcia
Tributação; Estado de direito; Segurança jurídica, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Inconfidência mineira; Tributo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro201830 anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 :$b homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos sociais, $z Brasil; Direito constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2005A Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares
Silva, Virgílio Afonso da
CMJ; Direito constitucional, $z Brasil; Norma constitucional, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Direito privado; Direito público; Autonomia privada; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Jurisdição constitucional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Ativismo judicial, $z Brasil; Interpretação da constituição, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2002A Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho e as férias anuais
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Férias, $z Brasil; Normas internacionais do trabalho, $x tratado, $x ratificação, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho e sua força vinculante e hierárquica na ordem jurídica interna : o direito à prorrogação do gozo de férias em virtude de doença ou acidente
Godoy, Vênia Brito de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Férias; Norma internacional do trabalho; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Hierarquia das leis; Depositário infiel; Prisão civil; Acidente de trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2004A Eficácia dos direitos fundamentais
Sarlet, Ingo Wolfgang
CMJ; Direitos e garantias individuais; Direitos e garantias individuais, $x história; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil; Prerrogativa constitucional, $z Brasil; Constituição, $z Brasil, $y 1988
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Política ambiental, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Proteção ambiental, $z Brasil; Controle jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho :$b e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida
Bessa, Sueli Teixeira
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT); Menor infrator; Direitos do menor, $z Brasil; Ministério Público do Trabalho, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Profissionalização; Educação do adolescente, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2016A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Relação de emprego, $z Brasil.; Relação de trabalho, $z Brasil; Direito do trabalho, $z Brasil; Autonomia privada, $z Brasil; Liberdade contratual, $z Brasil; Mão-de-obra qualificada $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos da personalidade, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas
Pragmácio Filho, Eduardo
Negociação coletiva de trabalho, $z Brasil; Boa-fé, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Relação de trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais
Leal, Fabio Resende
Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direito processual, $z Brasil; Administração da justiça, $z Brasil; Acesso à justiça, $z Brasil; Devido processo legal, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2007A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho
Branco, Ana Paula Tauceda
Dworkin, Ronald - Crítica e interpretação.; Alexy, Robert - Critica e interpretação.; Canotilho, Jose Joaquim Gomes - Crítica e interpretação.; Sarlet, Ingo Wofgang - Critica e interpretação.; Princípio constitucional; Direito do trabalho; Colisão de princípios; Norma constitucional; Direito do trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos humanos; Adicional de periculosidade; Negociação coletiva de trabalho.; Jornada de trabalho, $z Brasil; Livre iniciativa; Empresa prestadora de serviço
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2007A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho
Branco, Ana Paula Tauceda
Dworkin, Ronald, $x crítica e interpretação; Alexy, Robert, $x crítica e interpretação. $2 ap; Canotilho, José Joaquim Gomes, $x crítica e interpretação; Sarlet, Ingo Wolfgang, $x crítica e interpretação. $2 ap; Brasil. $t [Constituição (1988)]. $2 tul; Princípio constitucional, $z Brasil; Norma constitucional, $z Brasil; Direito do trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Teoria do Direito; Livre iniciativa, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos econômicos e sociais, $z Brasil; Direitos humanos, $z Brasil; Flexibilização do trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil; Empresa de prestação de serviços, $z Brasil; Jornada de trabalho, $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho, $z Brasil; Adicional de periculosidade, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A constitucionalização do direito do trabalho :$b análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência; Direito do trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direito à intimidade, $z Brasil; Revista pessoal, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e direitos fundamentais
Bandeira, Márcio Roberto Fernandes
Adicional de insalubridade, $z Brasil; Adicional de periculosidade, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A desconexão do trabalho sob a ótica das horas extraordinárias habituais : o direito ao lazer como corolário ao princípio da dignidade humana
Sabino, Mauro César Cantareira
Lazer, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Poder diretivo (Direito do trabalho), $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Hora extra, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A dignidade da pessoa humana como valor fundante de toda a experiência ética e a sua concretização através das decisões do Supremo Tribunal Federal
Schramm, Jenice Pires Moreira da Silva
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos humanos, $z Brasil; Ética; Filosofia do direito; Direito constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2007A eficácia dos direitos fundamentais
Sarlet, Ingo Wolfgang
Brasil. $t [Constituição Federal (1988)]; Direitos e garantias individuais, $x história; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos Humanos
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012A eficácia dos direitos fundamentais :uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang
Direitos fundamentais; Eficácia, $z Brasil; Direitos econômicos e sociais; Norma constitucional; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
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