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TRT-22Tipo 01-Livroregistro 32619
A eficácia dos direitos fundamentais :uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang
| Edição | 11. ed. rev., atual. |
| Ano | 2012 |
| ISBN | 9788573487893 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Ver registro MARC21 (25 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
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| 245 | 12 | $a | A eficácia dos direitos fundamentais :uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional |
| 245 | 10 | $c | Ingo Wolfgang Sarlet |
| 250 | — | $a | 11. ed. rev., atual. |
| 260 | — | $a | Porto Alegre |
| 260 | — | $b | Livr. do Advogado |
| 260 | — | $c | 2012 |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia |
| 505 | __ | $a | O sistema dos direitos fundamentais na Constituição : delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada: A problemática da delimitação conceitual e da definição na seara terminológica : a busca de um consenso. Perspectiva histórica : dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais e seus titulares. Deveres fundamentais -- O problema da eficácia dos direitos fundamentais: A problemática da eficácia das normas constitucionais em geral no âmbito do direito constitucional brasileiro : principais concepções e tomada de posição pessoal -- A proteção dos direitos fundamentais em face de suas restrições : âmbito de proteção, limites e limites aos limites dos direitos fundamentais, com destaque para a proteção em face da atuação do poder de reforma constitucional e da assim designada proibição de retrocesso. |
| 520 | __ | $a | Analisa a posição dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e o problema de sua eficácia e efetivação. Elege temas para estudos mais aprofundados como a eficácia dos direitos sociais básicos - a problemática da assistência social, do direito à saúde e à moradia, à educação, fazendo uma análise sobre a polêmica da proibição de retrocesso nessas matérias. |
| 650 | 4 | $a | Direitos fundamentais |
| 650 | — | $a | Eficácia, $z Brasil |
| 650 | — | $a | Direitos econômicos e sociais |
| 650 | — | $a | Norma constitucional |
| 650 | — | $a | Direitos e garantias individuais, $z Brasil |
| 690 | — | $a | Direito constitucional |