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TRT-22Tipo 01-Livroregistro 38163
30 anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 :$b homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz
| Edição | . |
| Ano | 2018 |
| ISBN | 9788536284651 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (27 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 201202s bl gr 000 por d |
| 020 | — | $a | 9788536284651 |
| 035 | — | $a | 38163 |
| 040 | __ | $a | 38908 BR-TeTRT $b por $c 38908 BR-TeTRT |
| 080 | — | $a | 342.7 "1988" |
| 090 | — | $a | 342.7 "1988" $b T833 $c 2018 |
| 245 | 10 | $a | 30 anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 :$b homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz |
| 245 | 10 | $c | Elisaide Trevisam, Thais Novaes Cavalcanti, Margareth Anne Leister, coordenadoras ; Angela Jank Calixto, organizadora ; Alessandra Silveira ... [et al.]. |
| 246 | __ | $a | Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : $b homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz |
| 260 | — | $a | Curitiba |
| 260 | — | $b | Juruá |
| 260 | — | $c | 2018 |
| 300 | __ | $a | 403 p. ; $c 21 cm. |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice |
| 505 | __ | $a | Direitos Fundamentais, Democracia e Mudanças (Reforma e Mutação) Constitucionais na Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet -- Atividade Constituinte nos Estados / Fernanda Dias Menezes de Almeida -- Montesquieu Diante do STF: A segurança da Liberdade Política / Maria Garcia -- Do Regional ao Mundial: Geocracia e Direitos Humanos / Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas -- A Mutação (In) Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência no Processo Penal pelo Supremo Tribunal Federal / Ana Carolina Souza Fernandes, Vladmir Oliveira da Silveira -- A Suscitação de Conflitos e a Garantia do Equilíbrio entre Poderes Constitucionais / Ana Carolina Souza Fernandes, Felipe Rotta Marquette -- Ensaio sobre a Noção de Derrotabilidade das Regras Jurídicas / Renan Lucas Dutra Urban, Alexandre Walmott Borges -- Do Estado de Direito ao Estado Constitucional de Direito: A Consagração da Jurisdição Constitucional / Elisaide Trevisam, Luiz Roberto Carboni Souza -- Proporcionalidade como resposta à Crise Autoimunitária do Direito / Willis Santiago Guerra Filho, Luiz Roberto Carboni Souza -- A Garantia Constitucional Da Ação Popular e o Cidadão como sujeito Político / Thais Novaes Cavalcanti, Everton Paul Matheus Coelho -- Princípio da Confiança Mútua e Proteção Multinível dos Direitos Fundamentais na Interpretação Evolutiva do Tribunal de Justiça da União Europeia -- O Eurocentrismo e o Novo Nacionalismo da União Europeia Frente aos Direitos Humanos -- Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo e Identidade Constitucional Nacional nos Interstícios do Direito da União Europeia - Observações em Torno do Caso Coman / Alessandra Silveira, Sophie Perez Fernandes -- O Ativismo Judicial Sob o viés do Mandato de Injunção / Alexandre Pereira da Silva, Rodrigo Rafael de Souza Picardi -- A Concretização dos Direitos Fundamentais em Face do Orçamento Público / Daisy Rafaela da Silva, Rodrigo Rafael de Souza Picardi -- A Constituição Federal de 1988 e a Aproximação da Forma de Atuação e dos Objetivos do Estado e da Empresa / Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio -- Trabalho Decente e Meio Ambiente Laboral Sadio e Equilibrado sob o Viés da Tutela dos Direitos Fundamentais e Sociais do Trabalhador / Maria Aparecida Alkimim -- Enquanto a Decisão do Supremo Tribunal Federal Não Vem: Um Estudo Relativo à Impossibilidade de Imcidência do Teto Remuneratório sobre a Acumulação da Aposentadoria de Agente Público com o Benefício de Pensão Por Morte / Raymundo Juliano Rego Feitosa, Roberta Cruz da Silva -- Constituição e Internacionalização do Direito: Notas sobre a Interação entre os Planos Internacional e Constitucional / Roger Stiefelmann Leal -- Alteração e Mudança da Constituição. O caso Brasileiro / Manoel Gonçalver Ferreira Silva -- Resiliência Constitucional / Oscar Vilhena Vieira |
| 610 | 4 | $a | Brasil. $t [Constituição (1988)] |
| 650 | 4 | $a | Controle da constitucionalidade, $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Direitos e garantias individuais, $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Direitos sociais, $z Brasil |
| 650 | 1 | $a | Direito constitucional, $z Brasil |
| 700 | __ | $a | Calixto, Angela Jank, $e org. |
| 700 | __ | $a | Cavalcanti, Thais Novaes $e coord. |
| 700 | __ | $a | Leister, Margareth Anne, $e coord. |
| 700 | __ | $a | Silveira, Alessandra |
| 700 | __ | $a | Trevisam, Elisaide, $e coord. |