56 registros para Direito intertemporal -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei da reforma trabalhista de 2017 e seus impactos no direito processual do trabalho brasileiro (parte I)
Delgado, Mauricio Godinho
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943) -- $x alteração; Audiência (processo trabalhista) -- $x alteração -- $z Brasil; Contestação -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil; Depósito recursal -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A Súmula 291 do TST e a reforma trabalhista
Zapata, Sandor Ramiro Darn
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 291.; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Hora extra -- $x pagamento -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Direito adquirido -- $z Brasil; Hora extra -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1991A convivência da lei especial com a lei geral
Martins, Ives Gandra da Silva
Retroatividade das leis -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A disciplina do Agravo após a promulgação da Lei n 11.187/2005 e a inaplicabilidade das alterações desta Lei na Justiça do Trabalho
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração; Agravo de instrumento -- $x alteração -- $z Brasil; Agravo retido -- $x legislação -- $z Brasil; Audiência de instrução e julgamento -- $z Brasil; Juiz relator -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso (parte 2) (Parecer)
Alvim, Arruda
Direito ambiental -- $x legislação -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Processo administrativo -- $z Brasil; Termo de ajustamento de conduta -- $z Brasil; Multa administrativa -- $z Brasil; Função social da propriedade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A instrução normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais
Silva, Bruno Freire e
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Eficácia da lei no tempo -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Vacatio legis -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Prescrição intercorrente -- $z Brasil; Litigância de má-fé -- $z Brasil; Competência territorial -- $z Brasil; Revelia (processo trabalhista) -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Execução indireta -- $z Brasil; Litisconsórcio necessário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A prescrição do trabalhador rural em face da Emenda Constitucional n 28 e o direito intertemporal
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 28; Direito de ação -- $z Brasil; Trabalhador rural -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiça
Ivo, Jasiel
Acesso à justiça -- $z Brasil; Assistência judiciária -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Perito -- $x honorários -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Custas -- $z Brasil; Direito processual -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2018A reforma trabalhista esquematizada :$b uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida Provisória n. 080 de 2017
Hazan, Bruno Ferraz
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Fontes do direito -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Empregador -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2018A reforma trabalhista:$b tramitação, "vacatio legis" e direito intertemporal
Souza, Fabiano Coelho de
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Vacatio legis -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A repercussão geral no recurso extraordinário :$b investigação dos aspectos processuais civis decorridos do advento da Lei n. 11.418/2006
Souza, Camila Mutran de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x competência; Recurso extraordinário -- $z Brasil; Argüição de relevância -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Jurisdição constitucional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003Alterações relativas à prescrição e à decadência no Novo Código Civil
Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Brasil. $t Código civil (2002) -- $x alteração; Prescrição -- $z Brasil; Decadência -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhista
Dalazen, João Oreste
Recurso (processo trabalhista) -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Recurso de revista -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Tribunal regional do trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Embargos de declaração -- $z Brasil; Agravo de instrumento -- $z Brasil; Depósito recursal -- $x dispensa -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Arbitragem em litígios trabalhistas individuais
Mallet, Estevão
Cláusula compromissória -- $z Brasil; Contrato individual de trabalho -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Remuneração -- $z Brasil; Arbitragem (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Art. 5º, XXXVI, da Constituição federal de 1988 :$b a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada
Molina, André Araújo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 191; Direito intertemporal -- $z Brasil; Irretroatividade das leis -- $z Brasil; Direito adquirido -- $z Brasil; Ato jurídico perfeito -- $z Brasil; Regime jurídico -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011As reformas no processo de execução, sob a égide do art. 1.211 do CPC :$b uma visão jurisprudencial sobre o direito transitório
Santiago y Caldo, Diego
Direito intertemporal -- $z Brasil; Execução por título extrajudicial -- $z Brasil; Reforma processual civil -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010Conteúdo e aplicação operacional e temporal do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009
Frias, Felipe Barreto
Brasil. $t Lei n. 11.960, de 29 de junho de 2009; Brasil. $t Lei n. 9.494, de 10 de setembro de 1997; Dívida pública -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Poupança -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro1999Direito Processual Constitucional :$b Princípios constitucionais do Processo Civil
Rosas, Roberto
Princípio constitucional -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
Direito adquirido -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Direito intertemporal dos honorários advocatícios no proceso civil e do trabalho
Molina, André Araújo
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Direito intertemporal -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $x história -- $z Brasil; Irretroatividade das leis -- $z Brasil
0 exemplares