Spolidoro, Luiz Cláudio amerise

Nardoni, Isabela, $d 2002-2008.; Crime doloso; Violência

Freitas, Jayme Walmer de

CPPenal/1941 (art. 492); Crime Doloso; Direito penal; Modificações da Competência

Freitas, Jayme Walmer de

Crime Doloso; Conselho de Sentenca; Tribunal do Júri; Juizado especial criminal

Jorge, Flávio Cheim

STJ; STF; Improbidade Administrativa; Ação Civil Pública; Prescrição; Direito Civil; Crime Doloso; Devido Processo Legal; Efetividade

Jorge, Flávio Cheim

Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Ressarcimento ao erário -- $z Brasil; Prescrição (direito civil) -- $z Brasil; Crime doloso -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil

Haddad, Carlos Henrique Borlido

Foro privilegiado; Competência; Cargo público; Servidor público; Crime Doloso

Cabral, Thiago Colnago

Execucao Penal; Falta Disciplinar; Crime Doloso

Bellezzia, Cibele Maria

Direitos humanos; Violação; Prestação jurisdicional; Crime doloso; TO

Santos, Taís Rodrigues dos

Pensão por morte; Crime doloso; Pensão por morte amoral

Capez, Fernando

Ação penal; Anistia; Conflito de normas; Crime; Culpabilidade; Decadência; Direito Penal; Eficácia; Fontes do Direito; Irretroatividade das leis; Medida de segurança; Prazo; Prescrição; Princípio da legalidade; Sentença estrangeira; Arrependimento posterior; Concurso de crimes; Concurso de pessoas; Condenação; Crime Culposo; Crime doloso; Erro de Tipo; Estado de necessidade; Extinção da punibilidade; Fato Típico Criminal; Indulto; Legislação penal; Legitima defesa; Livramento condicional; Pena privativa de liberdade; Pena Restritiva de Direitos; Reabilitação; Sursis; Tentativa; Tipicidade; Tipo penal; Estrito Cumprimento de Dever Legal; Crime Impossível; Desistência Voluntária; Arrependimento eficaz; Imputabilidade; Ilicitude; Pena de multa; Crime Preterdoloso; Crime Consumado; Territorialidade; Extraterritorialidade; Exercício Regular de Direito; Sanção penal; Limite; Conduta; Nexo de causalidade; Aplicação da pena; Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de Conduta Diversa; Reincidencia

Jesus, Damasio E. de

Crime; Direito Penal; Fontes do Direito; Lei Penal; Interpretacao; Princípio da Legalidade; Eficácia; Função Pública; Conduta; Tipicidade; Crime Doloso; Legítima Defesa; Imputabilidade

Bretas, Adriano Sérgio Nunes

CMJ; Júri, $x crítica, $z Brasil; Crime doloso, $x decisão judicial, $x crítica, $z Brasil; Crime doloso, $x jurisprudência, $z Brasil; Psicologia forense, $z Brasil

Marcao, Renato Flavio

Eutanasia; Direito Comparado; Ortotanasia; Homicidio; Crime Doloso

Marcão, Renato Flávio

Anteprojeto; Direito comparado, $z Brasil; Crime doloso; Eutanásia; Homicídio; Código penal (1940), $z Brasil (1940)

Barros, Marco Antonio de

Competencia - Justica Militar; Principio do Juiz Natural; Justica Militar Estadual - Historico; Crime Militar - Competencia Jurisdicional; Crime Doloso - Competencia Jurisdicional

Stoco, Rui

Júri; Tribunal do júri; Justiça Militar Estadual; Competência da Justiça Militar; Competência do Tribunal do Júri; Crime Doloso; Crime contra a vida; Vítima civil

Moura, Bruno $d 1984-

Direito penal -- $z Brasil; Legítima defesa -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Agressão (direito penal) -- $z Brasil; Culpabilidade -- $z Brasil; Idoneidade -- $z Brasil; Estado de necessidade -- $z Brasil; Crime doloso -- $z Brasil

Andreucci, Ricardo Antonio

Direito penal; Princípio do direito; Fontes do direito; Princípio da legalidade; Princípio da intervenção mínima; Princípio da insignificância; Princípio da proporcionalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da transcendência; Interpretação da lei; Aplicação da lei; Eficácia da lei; Crime; Fato típico; Tipicidade; Conduta; Nexo de causalidade; Resultado; Desistência; Arrependimento; Crime impossível; Crime doloso; Crime culposo; Crime preterdoloso; Erro de tipo; Excludente de ilicitude; Legítima defesa; Culpabilidade; Estrito cumprimento do dever legal; Exercício regular de direito; Violência; Excesso punível; Imputabilidade; Exigibilidade de conduta diversa; Concurso de agentes; Sanções; Pena; Pena privativa de liberdade; Pena restritiva de direitos; Pena de multa; Aplicação da pena; Reincidência; Fixação da pena; Concurso de crimes; Limite da pena; Sursis; Livramento condicional; Medida de segurança; Condenação criminal; Reabilitação; Ação penal; Ação penal privada; Ação penal pública; Extinção da punibilidade; Punibilidade; Prescrição; Crime contra a pessoa; Homicídio; Infanticídio; Aborto; Suicídio; Induzimento ao suicídio; Auxílio ao suicídio; Instigação ao suicídio; Lesão corporal; Violência doméstica; Periclitação da vida e da saúde; Rixa; Crime contra a honra; Crime contra a liberdade individual; Crime contra o patrimônio; Furto; Roubo; Extorsão; Usurpação; Dano; Dano qualificado; Apropriação indébita; Estelionato; Fraudes; Duplicata simulada; Abuso de incapaz; Induzimento à especulação; Fraude à execução; Receptação; Imunidade; Crime contra a propriedade imaterial; Crime contra a propriedade intelectual; Crime contra o privilégio de invenção; Crime contra as marcas de indústria e comércio; Concorrência desleal; Crime contra a organização do trabalho; Atentado contra a liberdade de trabalho; Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho; Boicotagem violenta; Atentado contra a liberdade de associação; Paralisação do trabalho; Invasão de estabelecimento agrícola; Invasão de estabelecimento comercial; Frustração de direito assegurado por lei trabalhista; Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho; Exercício de atividade com infração de decisão administrativa; Aliciamento para o fim de emigração; Aliciamento de trabalhador; Crime contra o sentimento religioso; Crime contra o respeito aos mortos; Crime contra a liberdade sexual; Lenocínio; Tráfico; Exploração sexual; Ultraje público ao pudor; Crime contra a família; Crime contra o casamento; Bigamia; Crime contra o estado de filiação; Crime contra a assistência familiar; Crime contra o pátrio poder; Perdão judicial; Crime contra a incolumidade pública; Crime contra a segurança dos meios de comunicação e transporte; Crime contra a saúde pública; Crime contra a paz pública; Crime contra a fé pública; Quadrilha; Moeda falsa; Falsificação de documento público; Falsidade de título; Falsidade documental; Crime contra a administração pública; Servidor público; Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Contrabando; Prevaricação; Abandono de função; Resistência; Desacato; Crime praticado por particular contra a administração em geral; Crime contra a administração da justiça; Finanças públicas; Crimes sexuais contra vulnerável

Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes

Homicídio; Crime doloso; Crime culposo

Cabral, Thiago Colnago

Crime doloso; AIDS; Transmissão