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TRT-20Tipo 01-Livroregistro 10066

Manual de direito penal

Andreucci, Ricardo Antonio

Edição7.ed., $b rev. e atual.
Ano2011
ISBN978-85-0210-367-2
Idiomaor_

Assuntos

Abandono de funçãoAbortoAbuso de IncapazAliciamento de TrabalhadorAliciamento para o fim de emigraçãoAplicaçao da PenaAplicação da leiApropriação indébitaArrependimentoAtentado Contra a Liberdade de TrabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalhoAuxílio ao suicídioAção PenalAção penal privadaAção penal públicaBigamiaBoicotagem violentaConcorrência deslealConcurso de agentesConcurso de crimesConcussãoCondenação criminalCondutaContrabandoCorrupção passivaCrimeCrime Contra o Estado de FiliacaoCrime Contra o Patrio PoderCrime Contra o Respeito Aos MortosCrime contra a administração públicaCrime contra a assistência familiarCrime contra a famíliaCrime contra a fé públicaCrime contra a honraCrime contra a incolumidade públicaCrime contra a liberdade individualCrime contra a liberdade sexualCrime contra a organização do trabalhoCrime contra a paz públicaCrime contra a pessoaCrime contra a propriedade imaterialCrime contra a propriedade intelectualCrime contra a saúde publicaCrime contra a segurança dos meios de comunicação e transporteCrime contra as marcas de indústria e comércioCrime contra o casamentoCrime contra o patrimônioCrime contra o privilégio de invençãoCrime contra o sentimento religiosoCrime contra à administração da justiçaCrime culposoCrime dolosoCrime impossívelCrime praticado por particular contra a administração em geralCrime preterdolosoCrimes sexuais contra vulnerávelCulpabilidadeDanoDano qualificadoDesacatoDesistênciaDireito PenalDuplicata simuladaEficácia da leiErro de tipoEstelionatoEstrito cumprimento do dever legalExcesso punívelExcludente de ilicitudeExercício de atividade com infração de decisão administrativaExercício regular de direitoExigibilidade de conduta diversaExploração sexualExtinção da punibilidadeExtorsãoFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICOFalsidade DocumentalFalsidade de títuloFato TípicoFinanças PúblicasFixação da penaFontes do direitoFraude à execuçãoFraudesFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoFurtoHomicídioImputabilidadeImunidadeInduzimento ao suicídioInduzimento à especulaçãoInfanticídioInstigação ao suicídioInterpretacao da LeiInvasão de estabelecimento agrícolaInvasão de estabelecimento comercialLegítima defesaLenocínioLesão CorporalLimite da penaLivramento CondicionalMedida de segurançaMoeda FalsaNexo de causalidadeParalisação do trabalhoPeculatoPenaPena de multaPena privativa de liberdadePena restritiva de direitosPerdão judicialPericlitação da vida e da saúdePrescriçãoPrevaricaçãoPrincípio da insignificânciaPrincípio da intervenção mínimaPrincípio da legalidadePrincípio da proporcionalidadePrincípio da razoabilidadePrincípio da transcendênciaPrincípio do direitoPunibilidadeQuadrilhaReabilitaçãoReceptaçãoReincidênciaResistênciaResultadoRixaRouboSançõesServidor PúblicoSuicídioSursisTipicidadeTráficoUltraje Publico Ao PudorUsurpaçãoViolência domésticaviolência
Ver registro MARC21 (160 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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260$aSão Paulo
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300$a704 p. ; $c 25 cm
6504$aDireito penal
6504$aPrincípio do direito
6504$aFontes do direito
6504$aPrincípio da legalidade
6504$aPrincípio da intervenção mínima
6504$aPrincípio da insignificância
6504$aPrincípio da proporcionalidade
6504$aPrincípio da razoabilidade
6504$aPrincípio da transcendência
6504$aInterpretação da lei
6504$aAplicação da lei
6504$aEficácia da lei
6504$aCrime
6504$aFato típico
6504$aTipicidade
6504$aConduta
6504$aNexo de causalidade
6504$aResultado
6504$aDesistência
6504$aArrependimento
6504$aCrime impossível
6504$aCrime doloso
6504$aCrime culposo
6504$aCrime preterdoloso
6504$aErro de tipo
6504$aExcludente de ilicitude
6504$aLegítima defesa
6504$aCulpabilidade
6504$aEstrito cumprimento do dever legal
6504$aExercício regular de direito
6504$aViolência
6504$aExcesso punível
6504$aImputabilidade
6504$aExigibilidade de conduta diversa
6504$aConcurso de agentes
6504$aSanções
6504$aPena
6504$aPena privativa de liberdade
6504$aPena restritiva de direitos
6504$aPena de multa
6504$aAplicação da pena
6504$aReincidência
6504$aFixação da pena
6504$aConcurso de crimes
6504$aLimite da pena
6504$aSursis
6504$aLivramento condicional
6504$aMedida de segurança
6504$aCondenação criminal
6504$aReabilitação
6504$aAção penal
6504$aAção penal privada
6504$aAção penal pública
6504$aExtinção da punibilidade
6504$aPunibilidade
6504$aPrescrição
6504$aCrime contra a pessoa
6504$aHomicídio
6504$aInfanticídio
6504$aAborto
6504$aSuicídio
6504$aInduzimento ao suicídio
6504$aAuxílio ao suicídio
6504$aInstigação ao suicídio
6504$aLesão corporal
6504$aViolência doméstica
6504$aPericlitação da vida e da saúde
6504$aRixa
6504$aCrime contra a honra
6504$aCrime contra a liberdade individual
6504$aCrime contra o patrimônio
6504$aFurto
6504$aRoubo
6504$aExtorsão
6504$aUsurpação
6504$aDano
6504$aDano qualificado
6504$aApropriação indébita
6504$aEstelionato
6504$aFraudes
6504$aDuplicata simulada
6504$aAbuso de incapaz
6504$aInduzimento à especulação
6504$aFraude à execução
6504$aReceptação
6504$aImunidade
6504$aCrime contra a propriedade imaterial
6504$aCrime contra a propriedade intelectual
6504$aCrime contra o privilégio de invenção
6504$aCrime contra as marcas de indústria e comércio
6504$aConcorrência desleal
6504$aCrime contra a organização do trabalho
6504$aAtentado contra a liberdade de trabalho
6504$aAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho
6504$aBoicotagem violenta
6504$aAtentado contra a liberdade de associação
6504$aParalisação do trabalho
6504$aInvasão de estabelecimento agrícola
6504$aInvasão de estabelecimento comercial
6504$aFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
6504$aFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
6504$aExercício de atividade com infração de decisão administrativa
6504$aAliciamento para o fim de emigração
6504$aAliciamento de trabalhador
6504$aCrime contra o sentimento religioso
6504$aCrime contra o respeito aos mortos
6504$aCrime contra a liberdade sexual
6504$aLenocínio
6504$aTráfico
6504$aExploração sexual
6504$aUltraje público ao pudor
6504$aCrime contra a família
6504$aCrime contra o casamento
6504$aBigamia
6504$aCrime contra o estado de filiação
6504$aCrime contra a assistência familiar
6504$aCrime contra o pátrio poder
6504$aPerdão judicial
6504$aCrime contra a incolumidade pública
6504$aCrime contra a segurança dos meios de comunicação e transporte
6504$aCrime contra a saúde pública
6504$aCrime contra a paz pública
6504$aCrime contra a fé pública
6504$aQuadrilha
6504$aMoeda falsa
6504$aFalsificação de documento público
6504$aFalsidade de título
6504$aFalsidade documental
6504$aCrime contra a administração pública
6504$aServidor público
6504$aPeculato
6504$aConcussão
6504$aCorrupção passiva
6504$aContrabando
6504$aPrevaricação
6504$aAbandono de função
6504$aResistência
6504$aDesacato
6504$aCrime praticado por particular contra a administração em geral
6504$aCrime contra a administração da justiça
6504$aFinanças públicas
6534$aCrimes sexuais contra vulnerável
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CAT$a2-Mardiana Sampaio Tôrres Em 25/05/2011 12:04:17
CAT$a6-Erika de Oliveira Santos Castro Em 02/02/2016 11:40:10