18 registros para Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x direito comparado -- $z Japão -- $z Países da União Europeia; Direito internacional -- $x tratado -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A medida provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica
Monteiro, Roberta Corrêa de Araujo
Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Norma jurídica; Princípio constitucional; Regra jurídica; Hermenêutica; Contrato individual de trabalho -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Irredutibilidade salarial -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil; Sindicato -- $x atividades -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A teoria da imprevisão no direito do trabalho e as medidas provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19
Belmonte, Alexandre Agra
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) -- $x cobrança -- $x suspensão -- $z Brasil; Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Contrato oneroso -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Férias coletivas -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Calamidade pública -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Estado de emergência -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Teoria da imprevisão (direito)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Contrato de trabalho em época de Covid-19 :$b análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade
Freitas, Lenara Giron de
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Princípio da fraternidade -- $z Brasil; Solidariedade -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Barzotto, Luciane Cardoso
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil); Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Fato do príncipe -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Covid-19 e o direito do trabalho :$b um enfoque preliminar
Toledo Filho, Manoel Carlos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Decreto legislativo n. 6, de 20 de março de 2020; Direito do trabalho -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Estado de calamidade pública frente à pandemia e flexibilização dos direitos trabalhistas
Bortolotto, Guilherme Bettiato
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Gravidez durante a pandemia e a coexistência de medidas normativas para as gestantes
Barbosa, Emmerson Gomes
Brasil. $t Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021; Brasil. $t Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021; Brasil. $t Medida provisória n. 1.046, de 27 de abril de 2021; Trabalho feminino -- $z Brasil; Gestante -- $x legislação -- $z Brasil; Proteção à maternidade -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Medidas provisórias n. 927/2020 e 936/2020 :$b negociação coletiva e controle de convencionalidade
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Normas internacionais do trabalho -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Direitos humanos -- $x tratado -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x tratado -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020O direito do trabalho e o coronavírus (Covid-19) :$b a medida provisória n. 936/2020 e os fundamentos jurídicos contra uma distopia laboral
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020 -- $x aspectos constitucionais; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Contrato individual de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Pandemia de Covid-19 :$b assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise
Dorneles, Leandro do Amaral D. de $d 1974-
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Autonomia da vontade -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Gerenciamento de crises -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Quais os impactos do coronavírus no gerenciamento de programas de compliance?
Silva, Fabrício Lima
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Compliance -- $x programa -- $z Brasil; Compliance trabalhista -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x redução -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x redução -- $z Brasil; Administração de risco -- $z Brasil; Aposentado -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Contrato de trabalho por prazo determinado -- $x suspensão -- $z Brasil; Empregador -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Estabilidade provisória -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Feriado -- $x alteração -- $z Brasil; Férias -- $x alteração -- $z Brasil; Gestante -- $z Brasil; Qualificação profissional -- $z Brasil; Rescisão contratual -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Hora extra -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Que a doença nos cure :$b há esperança?
Souto Maior, Jorge Luiz
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 -- $x crítica; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 -- $x aspectos constitucionais; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020 -- $x crítica; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020 -- $x aspectos constitucionais; Pandemia; Crise econômica; Crise social; Crise política; Influência ideológica; Relação de trabalho; Capitalismo; Modernização tecnológica; Riqueza -- $x distribuição; Mercado de trabalho; Direitos humanos; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Divisão sexual do trabalho; Boa saúde e bem-estar; Erradicação da pobreza; Contrato individual de trabalho -- $x crítica; Salário -- $x redução -- $x crítica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da COVID-19
Lima, Sílvia Tibo Barbosa
Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020 -- $x aspectos constitucionais; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 -- $x aspectos constitucionais; Covid-19 -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $x acordo -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $x acordo -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $x acordo -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Emprego (teoria econômica) -- $x proteção -- $z Brasil; Irredutibilidade salarial -- $z Brasil; Renda mínima -- $z Brasil; Isolamento social -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Crise econômica -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Redução de salário na pandemia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal :$b respeito à constituição no estado democrático de direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Pandemia -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Infecção por coronavírus -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Estado de calamidade pública -- $z Brasil; Estado de emergência -- $z Brasil; Irredutibilidade salarial -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Conflito social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022Redução de salários por meio em tempos de crise e a crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Leite, Carlos Henrique Bezerra $d 1960-
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Irredutibilidade salarial; Salário; Redução; Jornada de trabalho; Contrato individual de trabalho; Pandemia; Covid-19; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Redução salarial instituída pela medida provisória n. 936, de 2.4.2020 :$b possibilidades e limites
Sako, Emília Simeão Albino
Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Lei do FAT (1990); Salário -- $x redução -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $x salário-- $x redução -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Salário mínimo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego
Mendes, Felipe Prata
Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020; Pandemia -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Empregado -- $x estabilidade -- $z Brasil; Estabilidade provisória -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares