155 registros para Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante n. 4 do STF e o adicional de insalubridade (sentença do processo nº 01264-2008-061-02-00-5 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo)
Oliveira, José Antônio de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Adicional de insalubridade, $x base de cálculo, $z Brasil; Súmula vinculante; Salário mínimo; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula n. 425 e a incoerência do TST
Bomfim, Benedito Calheiros
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Jus Postulandi; Advogado, $x honorários, $z Brasil; Assistência judiciária, $z Brasil; Princípio da sucumbência; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação da súmula vinculante n. 4 e a força irradiante plena dos direitos sociais
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Adicional de insalubridade, $z Brasil; Súmula vinculante; Salário mínimo; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008A efetividade da Súmula Vinculante n. 04 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
Robinson, Carlos Alberto
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Súmula vinculante -- $x análise -- $z Brasil; Controle de constitucionalidade -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x pagamento -- $x base de cálculo -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Declaração de inconstitucionalidade -- $x direito comparado; Hermenêutica -- $z Brasil; Salário mínimo -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A efetividade da Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
Robinson, Carlos Alberto
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), $t [Súmulas], $x análise; Adicional de insalubridade, $x base de cálculo, $x súmula, $z Brasil; Salário mínimo, $z Brasil; Súmula vinculante, $x análise, $z Brasil; Declaração de inconstitucionalidade, $x direito comparado, $z Brasil, $z Alemanha; Hermenêutica, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil; Segurança jurídica, $z Brasil; Lacuna do direito, $z Brasil.; Jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2015A execução na justiça do trabalho
Oliveira, Francisco Antonio de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Tribunal Federal de Recursos. $t Súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $b Advocacia-Geral da União (AGU); Execução trabalhista, $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Execução trabalhista, $x legislação, $z Brasil; Execução trabalhista, $x jurisprudência, $z Brasil; Penhora, $z Brasil; Alienação, $z Brasil; Fraude à execução, $z Brasil; Fraude contra credores, $z Brasil; Falência, $z Brasil; Prescrição trabalhista, $z Brasil; Recurso (Processo do trabalho), $z Brasil; Mandado de segurança, $z Brasil; Ação monitória, $z Brasil; Ação civil pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A inconstitucionalidade da base de cálculo do adicional de insalubridade vinculado ao salário mínimo :$b 4ª Súmula vinculante do STF
Souza, Vanessa Silveira de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Adicional de insalubridade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2007A inconstitucionalidade da forma de cobrança de custas no processo de conhecimento pela justiça do trabalho
Figueiredo Neto, Daniel Aguiar de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Taxa judiciária -- $x alíquota -- $x base de cálculo -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Custas -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Valor da causa -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A isonomia entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural
Balera, Wagner
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Trabalhador rural, $z Brasil; Seguro contra acidente do trabalho; Acidente de trabalho, $x legislação; Isonomia constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013A lei do inquilinato comentada :$b artigo por artigo
Souza, Sylvio Capanema de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $t [Lei do inquilinato (1991)]; Inquilinato, $x legislação, $z Brasil; Inquilinato, $x jurisprudência, $z Brasil; Locação de imóveis, $x legislação, $z Brasil; Imóvel urbano, $x locação, $x legislação, $z Brasil; Prática forense, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária : um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Declaração de inconstitucionalidade; Coisa julgada (Processo civil), $z Brasil; Matéria tributária; Segurança jurídica, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A prescrição intercorrente no Processo Trabalhista na condição de súmula vinculante e sua aplicação de ofício pelo juiz no Processo de Execução
Lima, Manoel Hermes de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Processo trabalhista -- $z Brasil; Prescrição -- $x interpretação -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil; Direito sumular -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho
Rodrigues, Douglas Alencar
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Espanha -- $z Itália; Direito do trabalho -- $x fontes -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $x descentralização -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil -- $y 2017; Prevalência do negociado sobre o legislado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A proteção do emprego na Constituição Federal de 1988 : estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual
Belmonte, Alexandre Agra
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Emprego, $x proteção; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Despedida arbitrária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF
Lima, Fabíola Bessa Salmito
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Adicional de insalubridade; Súmula vinculante, $z Brasil; Efeito vinculante; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Salário mínimo; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Alcance material e temporal da súmula vinculante n. 4 do STF
Lima, Fabíola Bessa Salmito
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Súmula vinculante -- $z Brasil; Controle de constitucionalidade -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x base de cálculo -- $z Brasil; Salário mínimo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego :$b uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1 e 2 do art. 453, da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal
Santos, Felipe Antônio Lopes
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Aposentadoria voluntária -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Empregado público -- $z Brasil; Multa trabalhista -- $z Brasil; Reversão (direito do trabalho) -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009As bases de sustentação da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal
Lima, Francisco Meton Marques de
Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Súmula vinculante, $z Brasil; Princípios da administração pública; Nepotismo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008As recentes alterações sofridas pela ação rescisória no processo do trabalho
Costa, Gustavo Borges da
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Ação rescisória -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Depósito recursal -- $x base de cálculo -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo código de processo civil
Ferrari Neto, Luiz Antônio
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x análise; Brasil. $t Código de processo civil (1973); Embargos de divergência -- $x súmula -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Embargos de divergência -- $x história -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil
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