Alvim, José Manoel de Arruda

Comentários; Código Civil $y 2002; Direito Civil; Direito de Família; Direito Patrimonial; Regime de Bens; Alimentos; Bem de Família; União Est vel; Tutela; Curatela

Processo civil; Código de processo civil; Procedimentos especiais de jurisdição voluntária; Alienação judicial; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Registro; Cumprimento; Testamento militar; Testamento marítimo; Herança jacente; Bens de ausente; Curatela dos interditos; Tutela; Curatela; Tutor; Curador; Fundação; Hipoteca legal; Art 1103 a 1220

Pereira, Rodrigo da Cunha

Direito Civil; Direito de Família; Tutela; União estável; Curatela; Comentários

Sant'Ana, Maurício Requião de

Interdição judicial; Curatela; Incapacidade para o trabalho

Requião, Maurício

Curatela; Incapacidade; Interdição judicial

Requião, Maurício

Interdição; Curatela; Incapacidade; Autonomia; Novo CPC

Requião, Maurício

Interdição; Curatela; Incapacidade Juridica; Laudo técnico; Princípio da dignidade da pessoa humana; Código de Processo Civil

Freitas, Augusto Teixeira de

Prescrição; Direito civil; Penhora; Contrato; Tutela; Casamento; Filiação; Curatela; Compra e venda; Locação; Empréstimos; Mandato; Sociedades; Doação; Fiança; Maternidade; Filho ilegítimo; Parente; Paternidade; Esbulho

Cordeiro, Carlos Antonio

Curatela -- $z Brasil; Tutela -- $z Brasil; Orfandade -- $x legislação -- $z Brasil; Herança (direito das sucessões) -- $z Brasil; Ação cível -- $z Brasil; Direito de família -- $z Brasil

Direito civil; Direito privado; Código civil; Prescrição; Reparação; Indenização; Ato ilícito; Responsabilidade civil; Culpa; Função social do contrato; Boa-fé; Segurança jurídica; Igualdade; Art 422; Art 421; Contrato de adesão; Código de defesa do consumidor; Renúncia; Interpretação; Empresa; Sociedade em conta de participação; Sociedade em nome coletivo; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade em comandita simples; Conselho fiscal; Sociedade anônima; Estabelecimento; Registro; Condomínio; Obrigações; Locação; Conflito de leis; Fiador; Multa; Família; Sucessão; Casamento; Separação; Divórcio; Regime de separação de bens; União estável; Parentesco; Filiação; Guarda judicial; Tutela; Curatela; Adoção; Alimentos; Bem de família; Cônjuge; Regime de casamento; Escritura pública; Regime de comunhão parcial de bens; Regime de comunhão universal de bens; Direito de família; Aval; Direitos reais; Habitação; Direito das sucessões; Concubinato; Contribuição

Diniz, Maria Helena

Direito Civil; Novo Codigo Civil; Tutela; Curatela; Interdicao

Diniz, Maria Helena

Tutela civil; Curatela; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Diniz, Maria Helena

Tutela civil; Curatela; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Leme, Cândido de Morais

Pátrio poder; Tutela; Curatela

Brum, Jander Maurício

Curador especial -- $z Brasil; Contestação -- $z Brasil; Curatela -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $x proteção -- $z Brasil

Loureiro, Claudia Regina Magalhães

Curatela; Pessoa com deficiência mental; Representação; Direito Civil; Negócio jurídico; Direito de Família; Guarda compartilhada

Fernandes, Micaela Barros Barcelos

Curatela; Proteção ao Idoso; Deficiencia adquirida; Lei 13.246/2015 (Estatuto dos Portadores de Deficiência)

Fernandes, Micaela Barros Barcelos

Curatela; Idoso; Pessoa com deficiência

Figueiredo, Isabela Ribeiro de

CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Interdição judicial; Curatela

Barbosa, Edgard Fernando

Curatela; Legislação; Jurisprudência; Proteção; Princípio da dignidade da pessoa humana; Principio da Autonomia da Vontade; Capacidade Civil; Tomada de decisão; Pessoa com deficiência