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TRT-01Tipo 25-Artigo de Perregistro 195738

Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira

Fernandes, Micaela Barros Barcelos

Edição.
Ano2019
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (18 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nab--2200241-ar4504
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500__$aDisponível eletronicamente em Revista dos Tribunais Online.
506__$aConteúdo digital disponível somente aos usuários internos na RT Online.
520__$aApresenta reflexões sobre as alterações sofridas na ordem brasileira com relação ao instituto da curatela, mais especificamente, da curatela do idoso, que incide nas situações de perda das competências cognitivas pelas pessoas em decorrência do avançar da idade. A discussão sobre a curatela se intensificou após o advento do Estatuto da pessoa com deficiência e do Código de Processo Civil de 2015, os quais se somam a outros instrumentos legais já existentes referentes à proteção da fase final da vida, como o Estatuto do idoso. Tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana, pondera-se sobre em que circunstâncias a curatela deve ser utilizada como instrumento de suporte para o exercício da autonomia, e quais os seus efeitos práticos.
6504$aCuratela
6504$aIdoso
6504$aPessoa com deficiência
7730_$tRevista dos Tribunais [recurso eletrônico] $d São Paulo $g v. 999, p. 239-263, jan. 2019 $w RB= 156333, Exemplar= ONL3000, Biblioteca= TRT-1
999$a25-Artigo de Periódico