20 registros para Contribuição parafiscal
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Análise tributária da extinção da compulsoriedade da contribuição sindical pela reforma trabalhista
Souza, Roberta de Oliveira
Constitucionalidade das leis -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Lei complementar -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Tributo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos
Almeida, Renato Rua de
Sindicato -- $z Brasil -- $z Portugal; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Contribuição social sobre o lucro líquido sob a ótica do direito previdenciário
Mantovani, Aline Cristina
Contribuição social -- $z Brasil; Direito previdenciário -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A contribuição sindical compulsória :$b parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz
Contribuição sindical -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $z Brasil; Fato gerador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade : reflexões sobre o financiamento de benefícios
Schwartz, Rodrigo Garcia
Seguridade Social; Contribuição parafiscal; Contribuições sociais; Custeio da seguridade social
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à constituição (PEC) 40/2003
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Previdência social; Contribuição social; Direito adquirido; Estado de direito; Servidor público; Aposentado; Contribuição parafiscal; Tributo; Princípio da segurança jurídica; Direitos e garantias individuais
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997Contribuição confederativa :$b característica não tributária e não compulsória, imposição apenas a empregados sindicalizados
Ferrari, Irany $d 1928-2012
Sindicato -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1984O princípio da anterioridade :$b uma visão da jurisprudência
Velloso, Carlos
Fisco -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Isenção tributária -- $z Brasil; Princípio da anterioridade tributária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A contribuição sindical compulsória : parafiscalidade e autonomia sindical : institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz
Contribuição Sindical; Sindicato; Evolução Histórica; Contribuição Parafiscal; Natureza Jurídica; Imposto Sindical; L 11648/08
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971Estudos sobre a parafiscalidade
Cardo, Claudette Aparecida
Contribuição parafiscal; Contribuição previdenciária; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A exegese do art. 155, par. 3., da carta da República
Cassone, Vittorio
Incidencia; Taxas; Cf 88 Art 155,3; Tributos; Contribuição Parafiscal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho
Martinez, Luciano
Contribuição parafiscal; Aposentadoria por invalidez; Licença; Acidente de trabalho, $z Brasil; Auxílio-doença, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2006Memória jurisprudencial : $b ministro Aliomar Baleeiro
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Aliomar Baleeiro; Jurisprudência; Hermenêutica; Direitos fundamentais; Poder judiciário; Controle da constitucionalidade; Controle difuso; Recurso extraordinário; Direito administrativo; Federalismo; Mandado de segurança; Direito penal; Direito tributário; Contribuição de melhoria; Contribuição parafiscal; Contribuinte; Tributação; Imposto; Taxa
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006"Outras entidades públicas" e os serviços sociais autônomos
Souto, Marcos Juruena Villela
Serviço social; Organizações sociais; Contribuição parafiscal; Verba pública; Serviço social autônomo
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007Contribuições de terceiros: parte final
Gueller, Marta M. R.
Tributos; Empresa; Contribuição parafiscal; Contribuição
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2006Garantias do contribuinte defluentes do sistema tributário da constituição brasileira de 1988
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Política fiscal, $x legislação, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Sistema tributário, $x controle, $z Brasil; Tributo, $x cobrança, $z Brasil; Contribuição especial; Contribuição parafiscal; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Empréstimo compulsório; Contribuinte (Pessoa jurídica), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Natureza legal e regime juridico da ordem dos advogados do brasil.
Wald, Arnoldo
Interpretação da constituição; Anuidade; Interpretação da lei; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Contribuição parafiscal; Natureza jurídica; Competência; Direito comparado, $z Brasil; França; Portugal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A problematica da pratica de atos processuais via fac-sumile
Oliveira, José Marcos Domingues de
Inconstitucionalidade; Fato gerador; Dworkin, Ronald, $d 1931-2013.; Contribuição parafiscal; Iluminacão pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A impossibilidade juridica constitucional e a incongruencia sistemica na instituicao de contribuicao previdenciaria dos inativos pela proposta de emenda a constituicao (PEC) N. 67/03
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Contribuição parafiscal; Contribuição social; Contribuição previdenciária; Inativo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Contribuicoes corporativas
Cureau, Sandra
Contribuição parafiscal; Sindicalismo; Contribuição sindical
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