97 registros para Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante n. 4 do STF e o adicional de insalubridade (sentença do processo nº 01264-2008-061-02-00-5 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo)
Oliveira, José Antônio de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Adicional de insalubridade, $x base de cálculo, $z Brasil; Súmula vinculante; Salário mínimo; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula n. 425 e a incoerência do TST
Bomfim, Benedito Calheiros
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Jus Postulandi; Advogado, $x honorários, $z Brasil; Assistência judiciária, $z Brasil; Princípio da sucumbência; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação da súmula vinculante n. 4 e a força irradiante plena dos direitos sociais
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Adicional de insalubridade, $z Brasil; Súmula vinculante; Salário mínimo; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A efetividade da Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
Robinson, Carlos Alberto
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), $t [Súmulas], $x análise; Adicional de insalubridade, $x base de cálculo, $x súmula, $z Brasil; Salário mínimo, $z Brasil; Súmula vinculante, $x análise, $z Brasil; Declaração de inconstitucionalidade, $x direito comparado, $z Brasil, $z Alemanha; Hermenêutica, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil; Segurança jurídica, $z Brasil; Lacuna do direito, $z Brasil.; Jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2015A execução na justiça do trabalho
Oliveira, Francisco Antonio de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Tribunal Federal de Recursos. $t Súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $b Advocacia-Geral da União (AGU); Execução trabalhista, $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Execução trabalhista, $x legislação, $z Brasil; Execução trabalhista, $x jurisprudência, $z Brasil; Penhora, $z Brasil; Alienação, $z Brasil; Fraude à execução, $z Brasil; Fraude contra credores, $z Brasil; Falência, $z Brasil; Prescrição trabalhista, $z Brasil; Recurso (Processo do trabalho), $z Brasil; Mandado de segurança, $z Brasil; Ação monitória, $z Brasil; Ação civil pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A isonomia entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural
Balera, Wagner
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Trabalhador rural, $z Brasil; Seguro contra acidente do trabalho; Acidente de trabalho, $x legislação; Isonomia constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013A lei do inquilinato comentada :$b artigo por artigo
Souza, Sylvio Capanema de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $t [Lei do inquilinato (1991)]; Inquilinato, $x legislação, $z Brasil; Inquilinato, $x jurisprudência, $z Brasil; Locação de imóveis, $x legislação, $z Brasil; Imóvel urbano, $x locação, $x legislação, $z Brasil; Prática forense, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária : um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Declaração de inconstitucionalidade; Coisa julgada (Processo civil), $z Brasil; Matéria tributária; Segurança jurídica, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A proteção do emprego na Constituição Federal de 1988 : estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual
Belmonte, Alexandre Agra
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Emprego, $x proteção; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Despedida arbitrária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF
Lima, Fabíola Bessa Salmito
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Adicional de insalubridade; Súmula vinculante, $z Brasil; Efeito vinculante; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Salário mínimo; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009As bases de sustentação da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal
Lima, Francisco Meton Marques de
Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Súmula vinculante, $z Brasil; Princípios da administração pública; Nepotismo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Coisa julgada : impossibilidade de ser por partes
Souza, Gelson Amaro de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Coisa julgada, $z Brasil; Recurso (Processo civil), $z Brasil; Coisa julgada, $x jurisprudência, $z Brasil; Parte (Processo civil), $z Brasil; Eficácia preclusiva, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil; Sentença civil, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2015Coletânea de normas administrativas
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Direito administrativo, $x legislação, $x coletânea, $z Brasil; Direito administrativo, $x súmula, $x coletânea, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2014Coletânea de normas administrativas
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Direito administrativo, $x legislação, $x coletânea, $z Brasil; Direito administrativo, $x súmula, $x coletânea, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013Comentários ao código de processo civil
Alvim, Arruda
Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Processo civil, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2009Comentários à nova Lei do mandado de segurança : Lei n° 12.016/2009
Lopes, Mauro Luís Rocha
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $t [Lei n. 1.533, de 31 de dezembro de 1951]; Brasil. $t [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]; Mandado de segurança, $z Brasil; Mandado de segurança coletivo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Comentários à consolidação das leis do trabalho
Carrion, Valentin, $d 1931-
Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]; Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]; Direito do trabalho; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2019Consolidação das Leis do Trabalho comentada
Saad, Eduardo Gabriel
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $b Tribunal Federal de Recursos. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil; Procedimento sumaríssimo (Direito do trabalho)
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2020Constituição da República Federativa do Brasil
Brasil
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Direito constitucional, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $t [Código de processo penal (1941)]; Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Direito internacional público; Cooperação internacional; Carta rogatória; Execução de sentença, $z Brasil; Homologação de sentença estrangeira, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil
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