38 registros para Maioridade civil
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A CLT e as alterações produzidas pela Lei n. 10.406/2002 sobre capacidade civil
Salviano, Maurício de Carvalho
Capacidade civil; Maioridade civil; Maioridade trabalhista; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A emancipação civil e suas implicações no direito do trabalho
Nunes, Cláudio Pedrosa
Emancipação Civil; Maioridade civil; Trabalho do menor; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A emancipação civil e suas implicações no direito do trabalho
Nunes, Cláudio Pedrosa
Emancipação Civil; Maioridade civil; Trabalho do menor; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A emancipação do maior de 16 anos prevista no novo código civil e seus reflexos na seara do direito do trabalho
Cabral, Victor Hugo
Emancipação Civil; Maioridade civil; Trabalho do menor; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A maioridade civil e as medidas do ECA
Gomes, Luiz Flávio
Maioridade civil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A maioridade civil e os benefícios previdenciários
Costa Filho, Sinésio Cyrino da
Maioridade civil; Benefício previdenciário; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A maioridade civil e seus reflexos penais
Hora Neto, João
Maioridade civil; Direito penal; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A maioridade no novo Código civil e seus reflexos quanto ao ato infracional
Fonseca, Horácio Afonso de Figueiredo da
Maioridade civil; Ato Infracional; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A maioridade no novo código civil e seus efeitos frente ao código penal
Oldoni, Fabiano
Maioridade penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Maioridade civil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A maioridade no novo código civil. A eqüidade e seus reflexos no ECA
Souza, Alberto Bezerra de
Maioridade civil; Maior de 21 Anos; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A maioridade trabalhista e o novo código civil
Gunther, Luiz Eduardo
Maioridade civil; Maioridade trabalhista; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Menor aprendiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A nova maioridade civil : reflexos penais e processuais penais
Jesus, Damásio Evangelista de
Maioridade civil; Direito penal; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A nova maioridade no código civil brasileiro : uma inspiração na Lei Trabalhista
Lima, Manoel Hermes de
Maioridade civil; Maior de 21 Anos; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A redução da maioridade civil e as medidas sócio-educativas. Uma abordagem constitucional
Ferrer, Flávia
Maioridade civil; Medida socioeducativa; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos controvertidos da maioridade trabalhista e o novo código civil
Gunther, Luiz Eduardo
Maioridade civil; Maioridade trabalhista; Direito do trabalho; Previdência social; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Aspectos processuais referentes à emancipação legal no processo do trabalho : inc. V, do art. 5º, do novo código civil
Bernardes, Julio César
Emancipação Civil; Maioridade civil; Trabalho do menor; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Considerações sobre a exoneração do pagamento de pensão alimentícia a filho em razão do atingimento da maioridade
Pazini, Cláudio Ferreira
Pensão alimentícia; Maioridade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Considerações sobre as emendas ao projeto do código civil
Graeff Júnior, Cristiano
CCivil (Projeto de Lei); Maioridade civil; Empresa; Personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Código civil, CLT, maioridade
Pinto, Almir Pazzianotto
Maioridade civil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Da redefinição da capacidade civil e seu efeito revogador em relação aos artigos 15, 194, 262 e 564, código de processo penal
Menezes, João Armando Costa
Capacidade civil; Maioridade civil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
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