8 registros para Trabalho penitenciário, $z Brasil
- TRT-22Tipo 01-Livro2004Apontamentos de direito tributário: em conformidade com L.C. 116/03 - I.S.S. e as Emendas 41/03, 42/03 e 44/04
Silva Neto, José Francisco
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Obrigação tributária; Tributo, $z Brasil; Competência tributária; Taxa; Contribuição de melhoria; Contribuição social; Empréstimo compulsório; Imunidade tributária; Crédito tributário; Legislação tributária
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Curso de direito tributário
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Lei complementar; Isenção tributária; Imunidade tributária, $z Brasil; Imposto de renda; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Decadência e prescrição
Relatório do XXXI Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Cláudia Fonseca Morato Pavan.; Direito tributário; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Decadência, $z Brasil; Prescrição tributária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Direito tributário
Gusmão, Daniela Ribeiro de
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Crédito tributário, $z Brasil; Processo administrativo fiscal, $z Brasil; Legislação tributária, $z Brasil; Competência tributária, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Tributo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Direito tributário brasileiro
Baleeiro, Aliomar
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito tributário, $x legislação, $z Brasil; Direito financeiro, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2004Direito tributário brasileiro: em nova estrutura lógica
Brasil, Ávilo de Oliva
Trabalho penitenciário, $z Brasil; Tributo, $z Brasil; Obrigação tributária, $z Brasil; Impostos, $z Brasil; Sistema tributário, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Direito tributário na constituição e no STF : teoria e jurisprudência
Alexandrino, Marcelo
Direito tributário; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Direito tributário, $x aspectos constitucionais; Imposto estadual; Imposto municipal; Competência tributária; Imposto territorial rural (ITR); Imposto sobre produtos industrializados (IPI), $z Brasil; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), $z Brasil; Constituição, (1988) $z Brasil; Direito tributário, $x jurisprudência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2006Lei de responsabilidade fiscal : LC n° 101, de 04/05/2000
Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)].; Receita pública, $x legislação, $z Brasil; Dívida pública, $x legislação, $z Brasil; Despesa pública, $x legislação, $z Brasil; Competência tributária, $x legislação, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $z Brasil; Probidade administrativa, $z Brasil; Bem público, $x responsabilidade orçamentária
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