12 registros para Erro Judiciário
- TRT-21Tipo 01-Livro1999A Responsabilidade Civil do Estado e o Erro Judiciário
Camargo, Luís Antonio de
CMJ; Erro judiciário, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro1999A responsabilidade civil do estado e o erro judiciário
Camargo, Luis Antonio de
Responsabilidade Civil do Estado; Erro Judiciário; Serviço Público
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1990Comentários à constituição do Brasil : $b promulgada em 5 de outubro de 1988
Bastos, Celso Ribeiro
Greve; Mandado de segurança; Habeas corpus; Constituição federal; Servidor público; FGTS; Jornada de trabalho; Liberdade sindical; Mandado de injunção; Habeas data; Direito constitucional; Direitos políticos; Princípio constitucional; Trabalho temporário; Salário; Ação popular; Trabalho rural; Direito de resposta; Mandado de segurança coletivo; Assistência judiciária; Décimo terceiro salário; Presunção; Adicional noturno; Partido político; Igualdade; Princípio da legalidade; Direito adquirido; Assistência religiosa; Discriminação; Individualização da pena; Extradição; Segredo de justiça; Prisão em flagrante; Nacionalidade; Prisão civil; Erro judiciário; Arts 170 a 192
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro1998Direito administrativo e judiciário
Hentz, Luiz Antônio Soares
Direito Administrativo; Erro Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Estelionato judiciário
Batista, Nilo
Estelionato; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990Estelionato judiciário (resumo)
Batista, Nilo
Estelionato; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1995Indenização do erro judiciário : e danos em geral decorrentes do serviço judiciário
Hentz, Luiz Antonio Soares
Poder judiciário; Serviço judiciário; Erro judiciário; Indenização; CMJ
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro1993O caso dos irmãos Naves :$b um erro judiciário
Alamy Filho, João
Direito penal; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998O erro judiciário
D'Urso, Luiz Flávio Borges
Erro judiciário; Justiça; Estado; Indenização do dano
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1995Responsabilidade civil do poder público
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Acidente; Ato judicial; Assalto; Depositário; Bomba; Desabamento; Furto; Invasão; Obra pública
0 exemplares - TRT-23Tipo 01-Livro1994Responsabilidade do Estado por ato judiciais
Dergint, Augusto do Amaral
Erro judiciário; Responsabilidade do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Responsabilidade do Estado por erro judiciário
Stoco, Rui
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Reparação do dano; Ação civil; Prisão indevida
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