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TRT-20Tipo 01-Livro1990
Comentários à constituição do Brasil : $b promulgada em 5 de outubro de 1988
Bastos, Celso Ribeiro
- Título
- Comentários à constituição do Brasil : $b promulgada em 5 de outubro de 1988
- Autor
- Bastos, Celso Ribeiro
- Edição
- .
- Ano
- 1990
- ISBN
- 85-02-00710-6
- Idioma
- or_
Assuntos
Adicional noturnoArts 170 a 192Assistência JudiciáriaAssistência religiosaAção PopularConstituição FederalDireito AdquiridoDireito ConstitucionalDireito de respostaDireitos PolíticosDiscriminaçãoDécimo Terceiro SalárioErro JudiciárioExtradiçãoFgtsGreveHabeas CorpusHabeas DataIgualdadeIndividualização da penaJornada de TrabalhoLiberdade SindicalMandado de InjunçãoMandado de SegurançaMandado de Segurança ColetivoNacionalidadePartido políticoPresunçãoPrincípio ConstitucionalPrincípio da legalidadePrisão CivilPrisão em flagranteSalárioSegredo de justiçaServidor PúblicoTrabalho RuralTrabalho Temporário