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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 66130

A prova no direito previdenciário

Martinez, Wladimir Novaes

Edição.
Ano2012
ISBN9788536121383
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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260$aSão Paulo
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300__$a343 p. ; $c 24 cm
5052_$aFontes formais -- Conceito doutrinário -- Questões jurídicas -- Tipos de demonstração -- Modalidades válidas -- Classificação didática -- Características básicas -- Diversidade científica -- dinâmica empresarial -- Existência do empreendimento -- Obrigações da empresa -- Entidade cooperativa -- Quitação da contribuição -- Isenção de contribuições -- Parcelamento de débito -- Salário-de-contribuição -- Filiação do estagiário -- Inscrição do filiado -- Configuração da pessoa jurídica -- Flexibilização do SAT -- Levantamento ambiental -- Verificações "in loco" -- Construção civil -- Qualidade de segurado -- Período de carência -- Tempo de filiação -- Educação de menores -- Inaptidão para o trabalho -- Contraprova da incapacidade -- Atividades insalubres -- Infortunística laboral -- Nexo epidemiológico -- Idade avançada -- Magistério escolar -- Maternidade, adoção e guarda -- Dependência econômica -- Morte e prisão -- Miserabilidade e deficiência -- Vontade do beneficiário -- Volta ao trabalho -- Trabalho rural -- Servidor público -- Contencioso administrativo -- Justificação administrativa -- Justificação judicial -- Situações particulares -- Principais profissões -- Provas exaustivas -- Outras provas -- Renúncia ao benefício -- Crimes securitários -- Proteção ao idoso -- Fundo de Garantia -- Assistência à saúde -- Serviço Social -- Seguro-desemprego -- Previdência complementar -- Provas da deficiência -- Provas do estágio -- Acordos internacionais -- Dano moral -- União homoafetiva -- Trabalho no exterior -- Menor aprendiz -- Direito dos presidiários -- Transformação de benefícios -- Aposentadoria especial do servidor.
61024$aInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil)
6504$aProva (direito) -- $z Brasil
6504$aDireito previdenciário -- $z Brasil
6504$aBenefício previdenciário -- $z Brasil
6504$aProva documental -- $z Brasil
6504$aTrabalhador -- $z Brasil
6504$aJustiça do trabalho -- $z Brasil
999$aColeção Obras Jurídicas e Ciências Afins