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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 54744

A prova no direito previdenciário

Martinez, Wladimir Novaes

Edição.
Ano2007
ISBN9788536110455
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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5052_$aFontes formais - Conceito doutrinário - Questões jurídicas - Tipos de demonstração - Modalidades válidas - Classificação didática - Características básicas - Diversidade científica - dinâmica empresarial - Existência do empreendimento - Obrigações da empresa - Entidade cooperativa - Quitação da contribuição - Isenção de contribuições - Parcelamento de débito - Salário-de-contribuição - Filiação do estagiário - Inscrição do filiado - Configuração da pessoa jurídica - Flexibilização do SAT - Levantamento ambiental - Verificações In Loco - Construção civil -Qualidade de segurado - Período de carência - Tempo de filiação - Educação de menores - Inaptidão para o trabalho - Contraprova da incapacidade - Atividades insalubres - Infortunística laboral - Nexo epidemiológico - Idade avançada - Magistério escolar - Maternidade, adoção e guarda - Dependência econômica - Morte e prisão - Miserabilidade e deficiência - Vontade do beneficiário - Volta ao trabalho - Trabalho rural - Servidor público - Contencioso administrativo - Justificação administrativa - Justificação judicial - Situações particulares - Principais profissões - Provas exaustivas - Outras provas - Renúncia ao benefício - Crimes securitários - Proteção ao idoso - Fundo de Garantia - Assistência à saúde - Serviço Social - Seguro-desemprego - Previdência complementar - Acordos internacionais - Dano moral
61024$aInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil)
6504$aProva (direito) -- $z Brasil
6504$aDireito previdenciário -- $z Brasil
6504$aBenefício previdenciário -- $z Brasil
6504$aProva documental -- $z Brasil
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6504$aJustiça do trabalho -- $z Brasil
999$aColeção Obras Jurídicas e Ciências Afins