voltar à pesquisa
TRT-17Tipo 25-Artigo de Perregistro 13458
A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da
| Edição | . |
| Ano | 2023 |
| Idioma | or_ |
Ver registro MARC21 (17 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nab--2200241-ar4504 |
| 008 | — | — | 240314s2024 bra_ gr-____0000_por_d |
| 035 | — | $a | 13458 |
| 100 | 1_ | $a | Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da |
| 245 | 12 | $a | A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários |
| 260 | — | $c | 2023 |
| 300 | __ | $a | p. 97-131 |
| 300 | — | $a | p. 97-131 |
| 505 | __ | $a | Evolução histórica da disciplina constitucional da proteção ao meio ambiente -- O meio ambiente do trabalho na Constituição federal de 1988 -- A recepção das normas ambientais da CLT pela Constituição de 1988 -- O meio ambiente do trabalho nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil -- Obstáculos à aplicação das normas de saúde e segurança do trabalho previstas na CLT e nas NRs aos servidores públicos estatutários -- As decisões do STF nas ADIs ns. 3.355/RJ, 3.356/PE, 3.357/RS, 3.937/SP e na ADPF n. 109/SP |
| 520 | __ | $a | Tem o objetivo de pesquisar se as normas de saúde e segurança do trabalho previstas na Consolidação das leis do trabalho e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são aplicáveis aos servidores públicos estatutários. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, envolvendo doutrina, legislação e jurisprudência sobre a matéria. Concluiu-se, a partir dos estudos realizados, pela aplicabilidade dessas normas aos servidores públicos estatutários em razão do tratamento conferido à proteção do meio ambiente pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais firmados pelo Brasil |
| 650 | 4 | $a | Ambiente de Trabalho |
| 650 | 4 | $a | Servidor Público |
| 653 | 4 | $a | Saude e seguranca do trabalhador |
| 773 | 0_ | $t | Revista do Tribunal Superior do Trabalho $d Rio de Janeiro $g v. 89, n. 03, p. 97-131, jul./set. 2023 $w RB= 2613, Exemplar= RE01532, Biblioteca= TRT-17ª |
| 856 | 11 | — | https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/225915/2023_silva_ednaldo_protecao_ambiente.pdf?sequence=1&isAllowed=y |
| 999 | — | $a | 25-Artigo de Periódico |