TRT-04Tipo 01-Livroregistro 99765

A eficácia dos direitos fundamentais :$b uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Sarlet, Ingo Wolfang

Assuntos

Ver registro MARC21 (22 campos)

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090	—	$a	342.7 S245e 11.ed. 2012
100	1_	$a	Sarlet, Ingo Wolfang
245	12	$a	A eficácia dos direitos fundamentais :$b uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
245	10	$c	Ingo Wolfgang Sarlet
250	—	$a	11. ed. revisada e ampliada
260	—	$a	Porto Alegre
260	—	$b	Livraria do Advogado
260	—	$c	2012
300	__	$a	504 p.
504	__	$a	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
505	__	$a	O sistema dos direitos fundamentais na Constituição: delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada -- O problema da eficácia dos direitos fundamentais: A vinculação do poder público e dos particulares aos direitos fundamentais. Direitos fundamentais e reforma da Constituição: a eficácia "protetiva" dos direitos fundamentais contra a sua erosão pelo poder constituinte reformador
520	__	$a	Analisa a posição dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e o problema de sua eficácia e efetivação. Elege temas para estudos mais aprofundados como a eficácia dos direitos sociais básicos - a problemática do salário mínimo, da assistência social, do direito saúde e moradia, educação, fazendo uma análise sobre a polêmica da proibição de retrocesso nestas matérias
596	__	$a	autografo
650	4	$a	Direitos Fundamentais
690	—	$a	Direito Constitucional